O edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, elaborado pelo governo de Pernambuco com o objetivo de oferecer apoio financeiro aos artistas e grupos culturais carnavalescos do Estado que não puderam promover suas atividades por conta da covid-19, foi publicado nesta sexta-feira (5).
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O documento que foi desenvolvido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), está disponível no Portal Cultura.PE e no site da Empetur.
Cerca de de R$ 3 milhões estarão disponíveis para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. A estimativa do governo de Pernambuco é que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas com o auxílio.
As inscrições para o recebimento do benefício serão abertas na próxima quinta-feira (10), por meio da plataforma online Prosas, e ficam disponíveis até às 18h do dia 25 de março. O resultado final deverá ser divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos serão realizados no dia 30 de abril.
Quem se interessar em participar precisará comprovar que mora em Pernambuco e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos. O edital contemplará as categorias Cultura Popular, Dança e Música. Os solicitantes serão analisados por uma comissão formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE). Integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficarão responsáveis pelo enquadramento dos solicitantes.
O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco a ser recebido corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos dos anos anteriores. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
O objetivo é contemplar mais 450 artistas e grupos ligados ao ciclo carnavalesco, entre cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos, entre outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. Durante a avaliação, será considerado o histórico do trabalho artístico, que deverá apresentar elementos das tradições carnavalescas.
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o edital destinará os recursos para minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Esse auxílio chegará num momento decisivo para salvaguardar manifestações, grupos e artistas que perderam suas rendas com as restrições de eventos e atividades de grande público”, afirmou Canuto.
Para o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a proposta busca manter viva a atividade artística do período do Carnaval. “A comissão de análise será formada por representantes da sociedade e do governo, tendo esse olhar para o que é da tradição do Ciclo Carnavalesco. Esse é um edital com foco nas manifestações e artistas do Carnaval”, destacou.
O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, observou que o Carnaval é a maior manifestação do calendário cultural do Estado e uma das principais vitrines para os artistas e grupos culturais locais. “O Carnaval de Pernambuco é conhecido mundialmente e é o principal evento do nosso calendário. É o evento que mais atrai turistas ao Estado, sem sombra de dúvidas, e isso é muito graças aos artistas e agremiações, que se empenham em fazer cada vez uma festa mais bonita, ao lado do Governo do Estado. Acreditamos que ele vai ajudar a diminuir as perdas trazidas com a pandemia”, ressaltou Novaes.
O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, lembra que artistas e agremiações precisam ficar atentos ao prazo de inscrição. “Uma série de artistas e agremiações têm o Carnaval como fonte de renda importante dentro do orçamento familiar. Quem se enquadrar dentro do perfil de beneficiados pelo auxílio precisa atentar para o período de inscrição para não ficar de fora”, concluiu.