Teto foi determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado na semana passada para os gastos com o auxílio neste ano
Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara
A PEC nº 50/2023 faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso contra decisões recentes do STF
A recepção política da proposta, que não tirou responsabilidades e atribuições do governo estadual
Astrólogos revelam frase do dia de cada signo para hoje; veja a sua
Governos democráticos vivem negociando os gastos e buscando formas de cumprir o orçamento que eles mandam ao Parlamento.
A conferência da ONU sobre clima e aquecimento global será realizado de 30 de novembro a 12 de dezembro