Com informações de O Estado de São Paulo
O novo auxílio emergencial que está sendo esperado com ansiedade por muitas famílias brasileiras não terá o mesmo impacto na economia, e na vida das pessoas, como teve em 2020. Este ano, a ajuda do governo virá em parcelas de valores menores, será paga por menos tempo e a menos brasileiros. Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de pessoas. O valor médio será de R$ 250. A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
Serão cerca de 20 milhões de famílias. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. Outras 16,7 milhões de famílias vão receber R$ 250. Já a cota de maior valor (R$ 375), deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres, provedoras de suas famílias. O pagamento do novo auxílio emergencial está previsto para começar em abril.
REDUÇÃO
Segundo o movimento Rede Renda Básica que Queremos, com o novo teto de R$ 44 bilhões definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, mais de 17 milhões de brasileiros ficarão sem receber o novo auxílio emergencial. Em Pernambuco, cerca de 1,5 milhão de pessoas não terão direito a receber o auxílio, como aconteceu em 2020, acredita o movimento que reúne 270 entidades e reivindica um auxílio permanente amplo e de R$ 600 até o fim da pandemia.
Para a assistente social e especialista em Gestão de Políticas Públicas, Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, quando o governo reduziu o valor de R$ 600 para R$ 300, a partir de setembro do ano passado, já houve uma queda de 13 milhões de beneficiários por conta das modificações nos critérios de acesso. “Agora, o teto aprovado de R$ 44 bilhões não é suficiente para atender a população neste momento tão grave. A maior parte dos beneficiários irá receber R$ 150. Muitas mães não conseguiram provar que são mães solteiras e nem que são as únicas responsáveis pelo sustento da casa, perderam o direito a ajuda de R$ 375 e vão ter que manter uma família com R$ 150”.
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Para Paola Carvalho, o resultado do pagamento de um valor tão baixo, é que a população mais vulnerável terá que ir para rua tentar sobreviver, procurando bicos, trabalho informal, ou mesmo doações. “R$ 150 representa 20% de uma cesta básica. Se tu garante uma renda digna que permita às pessoas fazerem o distanciamento social, porque terão comida em casa, elas não precisarão sair. Mas, se as pessoas não recebem auxílio emergencial ou não recebem o suficiente, elas vão para a rua, e assim ficarão mais expostas ao vírus”. Para Paola, o auxilio emergencial, junto com a vacina, são as melhores estratégias para enfrentar a pandemia hoje no Brasil. “Não existe economia com as pessoas mortas”, afirmou Paola.
PRIORIDADES
A diretora da Rede Brasileira de Renda Básica acredita que o governo repete com o auxílio emergencial os mesmos erros que cometeu com a vacinação. “A vacina sempre foi tratada como uma coisa menor, sem importância, no início. Fomos adiando a decisão da compra e isso nos colocou no final da fila. Estamos usando a mesma estratégia irresponsável para tratar do auxílio emergencial, não tratando o auxílio como uma prioridade”. Paola diz que o mundo todo está buscando fundos ou mesmo se endividando para tratar da situação do coronavírus. “Aqui, o governo federal sequer renovou o decreto de calamidade pública que venceu em dezembro. O decreto permitiria ao Estado brasileiro fazer endividamento e buscar no orçamento público ações emergenciais. Essa PEC foi uma grande chantagem, porque botou a responsabilidade na conta do Congresso em votar contra ou a favor do auxílio emergencial”. Paola lembra que em 2020 a PEC não foi necessária. “E agora, por que o governo não discutiu o fim das isenções fiscais, a tributação de grandes fortunas e o redimensionamento de fundos para buscar recursos para o auxílio?”, indagou.
COMÉRCIO
O corte de R$ 20 bilhões no recurso emergencial deste ano, em relação à 2020, terá efeitos também sobre o comércio, que passa por novas, e sucessivas, restrições de funcionamento. No ano passado, em todo o País, foram injetados R$ 294 bilhões, creditados para mais de 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial.
Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE, diz que o auxilio chegou a salvar pequenos comércios, sobretudo de bairros, e tirou algumas pessoas da vulnerabilidade. Este ano, o impacto será bem menor. Ele lembra que, no ano passado, só Pernambuco recebeu R$ 16 bilhões. Este ano, para o País todo, serão R$ 44 bilhões, uma diferença gritante, diz. “Boa parte das famílias usaram o benefício para a compra de alimentos e medicamentos, ou para aumentar o bem estar da família, adquirindo móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, o que beneficiou o comércio. Desta vez, os setores que irão ter algum aumento nas vendas, por conta do auxílio emergencial, estarão limitados aos essenciais, como supermercados e farmácias”, projetou Ramos.
O que se compra com o valor médio do novo auxílio emergencial (R$ 250):
Quase meia cesta básica
R$ 523,86*
*Preço da cesta básica de 27 produtos, em fevereiro de 2021, segundo o Procon-PE
Três botijões de gás de cozinha
R$ 77* cada
*Preço médio no Recife, segundo a Agência Nacional do Petróleo (anp)
Quatro pacotes de fraldas tamanho XG de 58 unidades
R$ 65 cada
Nove pacotes de leite em pó de 800 g
R$27,87 cada
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