Enquanto o governo federal autorizou o adiantamento do 13º salário (abono) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com a primeira parcela prevista para ser paga no dia 25 de maio, está tramitando no Senado o Projeto de Lei (PL) Nº 3.657/2020, que permitiria o pagamento do 14º salário a estes beneficiários. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto aguarda por aprovação.

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Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, antecipando o pagamento do abono de pensionistas e aposentados, Paim voltou a pressionar o Senado para que seu projeto seja colocado em votação. Segundo informações da Veja, será realizada na próxima semana uma audiência pública para tratar do tema. Na prática, o 14º salário seria em favor dos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

De acordo com o senador do PT, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e, com a instituição do 14º salário seria possível injetar R$ 42 bilhões na economia do país.  “Estamos falando de um dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, defendeu Paulo Paim, no ano passado, ao pedir urgência na tramitação da matéria.

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No PL 3.657/2020, o senador justifica que em virtude da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, se faz necessário “a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro”.

CALENDÁRIO

De acordo com o governo federal, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do abono devido em maio de 2021, será distribuída juntamente com os outros benefícios deste mês, entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela, que pode receber descontos de imposto, deve ser depositado com os benefícios entre 24 de junho e 7 de julho.