O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou ontem que o órgão vai definir os novos valores das bandeiras tarifárias até o fim de junho. Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ele afirmou que o reajuste do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, deve ultrapassar os 20% - porcentual previsto inicialmente em consulta pública da Aneel. Segundo Pepitone, não será criada uma nova faixa específica para este momento.
Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de geração de energia elétrica no País. Diante da seca histórica nos principais reservatórios das usinas hidrelétricas, o entendimento é de que será preciso aumentar os valores por conta do maior uso de usinas térmicas, necessárias para garantir o abastecimento.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na sexta-feira, 11, várias possibilidades foram analisadas para fazer frente aos custos, como a elevação do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, ou mesmo a criação de uma nova faixa de preços.
Pela proposta apresentada em março, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - aumento de 10%. No patamar 2, que está em vigor neste mês, o reajuste pode chegar a 21%, passando dos atuais R$ 6,243 para R$ 7,571.
"A geração do País subiu pelo fato de não termos água para gerar (energia) nas nossas hidrelétricas, essa energia será gerada nas térmicas. Logo, esse custo vai ser apresentado por meio do mecanismo das bandeiras", disse. Segundo ele, o valor deve superar o que foi previsto na proposta de revisão da agência. "Com certeza, esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20%."
Tietê-Paraná
Também durante a audiência na Câmara, o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, listou como "necessária" uma eventual paralisação da hidrovia Tietê-Paraná.
Foram apresentados dois cenários: a paralisação da via e a redução do calado dos navios que navegam na hidrovia, o que reduziria a capacidade de transporte. "Estamos discutindo essa ação em nível federal através do Ministério da Infraestrutura, e com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Também já falamos com o governo de São Paulo para que a gente possa fazer isso de forma controlada e planejada", disse.
Segundo dados do ONS, a redução do calado dos navios resultaria em um ganho de 0,5% de energia armazenada. Já a paralisação total da hidrovia geraria um ganho de 1,6%. A hidrovia é um dos principais corredores fluviais do País, importante para o transporte de grãos, madeira, areia e cana.
Outras medidas necessárias apontadas pelo ONS são a restrição da vazão das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia recentemente, e a flexibilização da operação dos reservatórios do Rio São Francisco.
Cataratas do Iguaçu
A falta de chuvas mudou o cenário das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR). O maior conjunto de quedas d'água do mundo se transformou em pequenos filetes em meio aos imensos paredões do local. A vazão média registrada na terça-feira foi de 400 mil litros por segundo, o que representa pouco mais de um quarto do volume normal, conforme dados da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Além de alterar a paisagem, a estiagem também vem prejudicando a produção de energia, já que o leito do Rio Iguaçu conta com seis usinas hidrelétricas ao longo de seu curso, que atravessa todo o Estado.
Em outro ponto de Foz do Iguaçu, na fronteira com Cidade de Leste (Paraguai), o Rio Paraná está 92,26 metros acima do nível do mar. Em períodos normais, a cota passa de 105 metros. Com a seca, a Ilha de Acaray, conhecida como Ilha das Cobras (localizada próximo à Ponte da Amizade) - que antes era cercada de água -, aparece agora isolada na paisagem, apenas rodeada por pequenas quantidades de água e grandes bancos de terra.
A economia, sobretudo o turismo, é outra "vítima" da estiagem. A empresa que opera passeios de barco no Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, teve de se reinventar para evitar a suspensão das suas atividades. O jeito foi promover um passeio alternativo com 20 minutos de navegação em trechos mais seguros.