Atualizada às 21h18

A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês passado, para que as operadoras de planos de saúde apliquem um reajuste negativo de 8,19% , a ser cobrado a partir deste mês de setembro, pode sofrer um revés judicial. Nesta segunda-feira (9), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou na justiça com um pedido liminar contra o valor definido pela agência reguladora, solicitando um reajuste mais caro aos beneficiários. 

Desde o anúncio da ANS, a Abramge já havia revelado discordar dos cálculos feitos pela agência. Agora, com a nota técnica do reajuste negativo publicada e às vésperas dos primeiros vencimentos com desconto, a associação tenta viabilizar judicialmente uma redução de  6,91%. Uma diferença de 1,28% ponto percentual a ser paga pelo beneficiário. 

Ao jornal Valor Econômico, o presidente da Abramge reforçou que o reajuste negativo foi baseado  no indicador de ganho de eficiência, determinado pela ANS a ser positivo e não negativo. 

De acordo com a ANS, o índice de reajuste autorizado, e válido até então, pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho (antes do anúncio do reajuste), será permitida aplicação retroativa.

O reajuste de -8,19% não incide sobre as parcelas de recomposição do reajuste dos planos de saúde suspenso em 2020. 

A Abramge representa quase 50% do total dos planos individuais. O reajuste negativo deste ano só á válido para esse segmento, que diferente dos demais tem a precificação definida pela ANS. 

De acordo com a associação, apesar do aumento de necessidade de internações por conta das complicações da covid-19, no ano passado, outros procedimentos como consultas, exames preventivos e cirurgias foram postergados por receio de contaminação, o que reduziu as despesas dos planos num primeiro momento e serviu como base para o reajuste negativo deste ano.

Em 2021, no entanto, a realidade é completamente inversa, de acordo com a Abramge. "A segunda onda da pandemia, que foi bem mais intensa do que a primeira, o retorno da demanda reprimida de procedimentos eletivos e a elevação dos preços de medicamentos e demais insumos, inclusive com aumento de tributação, ampliaram significativamente as despesas, o que impactará fortemente no reajuste de 2022", já adiantou a associação quando anunciado o reajuste negativo. 

 Resultado

A Justiça Federal do Rio negou na noite desta segunda-feira o pedido de liminar das operadoras de saúde para mudar a taxa de reajuste dos planos individuais.