Dentre todas as capitais do País, Recife é a cidade que paga o menor valor médio do Auxílio Brasil, programa criado pelo governo federal após a extinção do Bolsa Família. Mesmo que em outubro de 2021 a capital pernambucana fosse a sétima cidade em número de beneficiários do extinto Bolsa Família - que migraram automaticamente para o Auxílio Brasil - o valor pago aqui pelo programa está bem abaixo do valor médio nacional estipulado pela gestão Bolsonaro, após reajuste de 17,8% neste mês de novembro.

Embora o programa ainda não pague os R$ 400 prometidos pelo presidente, no Recife o valor médio não chega aos R$ 220 apontado pela gestão como valor de referência e precisaria de um aumento de 41% para chegar ao total apontado como necessário para recuperar o poder de compra.
Neste mês de novembro, o Auxílio Brasil contempla 104.306 famílias no Recife, menos do que as 105.167 que estavam no Programa Bolsa Família (PBF) no último mês de outubro. O número é ainda menor em relação ao total de famílias consideradas pobres pelo governo federal na cidade - 117.340 (com renda per capita de até R$ 200).

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O valor médio pago na capital pernambucana é insuficiente para recompor a perda de poder de compra das famílias pobres, de acordo com o valor apontado como ideal para essa finalidade pela RPS Capital. Mesmo com o reajuste de 17,8% no valor do benefício, o valor médio pago é de R$ 163,98, abaixo do valor ideal de R$ 280 e também dos R$ 220 pagos em média no País.

“Ocorre, todavia, que a consistente aceleração inflacionária tem reduzido de forma substancial o poder de compra de famílias em geral e, particularmente, daquelas socialmente mais vulneráveis. Desde o final de 2019, a inflação para as famílias com renda domiciliar inferior a cerca de R$1.800 (muito baixa) mais que duplicou, saindo de 4,4% em dez/19 para 11,4% em out/21, ambos frente a igual período do ano anterior. Dinâmica similar é também observada entre as faixas de renda baixa (entre R$1.800/2.700) e média baixa (R$2.700/4.500), onde o peso da cesta básica, energia elétrica e transportes são mais elevados”, detalha o relatório da RPS.

O valor de R$ 280 embute nos cálculos o valor médio pago aos beneficiários do PBF e da cesta básica observada na cidade de São Paulo (historicamente, a mais cara do País). O valor de R$ 280, segundo a consultoria seria o suficiente para restabelecer a relação registrada entre 2016/19 (pré-covid).
Pagar esse valor médio a 17 milhões de famílias, número que o governo só pretende atingir em dezembro deste ano, quando acrescentar novos beneficiários, demandaria um custo de R$ 24 bilhões/ano, “uma miudeza dentro do extraordinário orçamento federal de R$1,54 trilhão para o gasto em 2022”, conforme a RPS.

A defesa dos R$ 280 vem em contraponto à liberação de montantes bem maiores e sem clareza de destinação exclusivamente ao programa de renda básica com a PEC dos Precatórios, que ainda tramita no Congresso e será usada para pagar as parcelas prometidas de R$ 400.

Há preocupação quanto ao pagamento de parcelas de R$ 400 pelo risco fiscal que a medida traz. Já que tem sido apontado o uso eleitoreiro do governo da medida, que tem prazo de validade para 2022 - após as eleições.

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“Os dados mostram que o reajuste para R$280/mês para 17 milhões de famílias (ante R$190/mês até então pagos pelo PBF para 14,5 milhões) é capaz de recompor a perda de poder de compra, medida pela relação entre o benefício médio e a cesta básica, em múltiplas cidades do País. Dados do Dieese apontam que a cesta básica nas 16 principais capitais foi, em média, de R$594 em outubro de 2021, inferior ao valor registrado na cidade de São Paulo (R$694) que utilizamos como referência para este exercício. Em outras palavras, significa dizer que ao recompor a relação observada no período pré-covid entre o benefício mensal do PBF e o custo da cesta básica (para cerca de 40%) na cidade historicamente mais cara do País (São Paulo), é assegurada a plena recuperação da perda de poder de compra destas famílias”, diz a RPS.

No Recife, para se chegar a esse equilíbrio em relação à recuperação do poder de compra, seria preciso um aumento de 41% do valor médio que atualmente está sendo pago pelo Auxílio Brasil. A cidade é a capital com menor valor médio repassado aos beneficiários nas comparações com todas as capitais brasileiras. Ao todo, o programa está transferindo R$ 17.104.238,00 milhões neste mês aos beneficiários recifenses.

Embora a cidade esteja com o menor valor médio pago pelo Auxílio Brasil, o Recife, pelos dados do Dieese, tinha em outubro uma cesta básica de R$ 485. O aumento foi de 23% em relação a dezembro de 2019, quando custava R$ 394. O comprometimento do salário-mínimo com a cesta chegou a 42% no último mês. Pelos dados da pesquisa feita localmente, pelo Procon-PE, o comprometimento é ainda maior, e já chegou a 52% do salário de 1.100.

Para a RPS é possível recuperar as perdas sem que para isso o País caia num abismo fiscal com as parcelas de R$ 400. “É absolutamente dispensável parcelar precatórios e criar uma dívida off-balance, assim como arruinar o teto de gastos para que haja reforço do PBF ou criação do auxílio Brasil”.

Veja os valores médios pagos no Auxílio Brasil:

NORDESTE

Recife R$ 163,98
Salvador R$ 181,69
Fortaleza R$ 218,59
João Pessoas R$ 207,82
Natal R$ 221,42
Maceió R$ 192,52
Aracaju R$ 183,28
São Luís R$ 194,59
Teresina R$ 228,18

SUDESTE

São Paulo R$ 197,68
Rio de janeiro R$ 205,34
Vitória R$ 254,45
Belo Horizonte R$ 211,23

SUL

Porto Alegre R$ 240,52
Curitiba R$ 194,81
Florianópolis R$ 198,59

CENTRO-OESTE

Brasília R$ 225,00
Goiânia R$ 175,79
Campo Grande R$ 217,30
Cuiabá R$ 182,13

NORTE

Belém R$ 188,40
Manaus R$ 198,33
Palmas R$ 219,14
Porto Velho R$ 198,22
Rio Branco R$ 267,74
Macapá R$ 245,10
Boa vista R$ 201,86

Fonte: Ministério da Cidadania