A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu todas as linhas da empresa de transporte rodoviário Itapemirim. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20), e é válida até que "seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas".
Como justificativa para a medida, a ANTT aponta "dificuldades operacionais" da empresa, e que visa "assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros".
"A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas", aponta a ANTT.
As viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação da medida, no entanto, podem ser realizadas, desde que não descumpram o que diz a Lei nº 11.975/2009 - que dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem - e a Resolução ANTT nº 4.282/2014 - sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes.
Redução de linhas
Em dezembro de 2021, a Itapemirim anunciou a redução na quantidade de cidades atendidas pelas rotas rodoviárias operadas pela empresa. Entre elas, estiveram os deslocamentos iniciados no Recife com destino final em Barra do Garças (MT), Curitiba, Foz do Iguaçú, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros destinos no Nordeste.
Os pedidos de supressão de linhas e de paralisação definitiva de atendimento envolveram 16 linhas e 73 mercados operados pela Itapemirim e 12 linhas e 52 mercados operados pela Viação Caiçara, que também faz parte do grupo.
Venda da Ita
Em 13 abril, a Itapemirim Transportes Aéreos (Ita) anunciou, em comunicado interno aos seus empregados, que foi vendida para a Baufaker Consulting, empresa financiada e controlada por brasileiros. O aviso foi assinado pelo presidente da Itapemirim, Adalberto Bogsan. Isso aconteceu seis meses após a empresa ter começado a voar.