câmara dos deputados

Auxílio Brasil: PEC que aumenta o auxílio e cria novos benefícios corre risco de não ser aprovada na Câmara dos Deputados? Confira

Votação da PEC dos Benefícios, que inclui o aumento do Auxílio Brasil, está marcada para esta terça-feira (12)

Cadastrado por

Ana Maria Miranda

Publicado em 11/07/2022 às 10:03
Lira lembrou a Lula que a Câmara mandou vários recados nos últimos dias - PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com informações da Agência Câmara de Notícias

A Proposta de Emenda à Constituição que pretende criar o estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos, incluindo o aumento do Auxílio Brasil, deverá ser votada nesta terça-feira (12) no Plenário da Câmara dos Deputados.

A PEC 15/22 está na pauta da sessão marcada para 13h55 desta terça. A votação seria realizada na última quinta-feira (7), mas foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, por falta de quórum.

A PEC Kamikaze, como está sendo chamada, permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022.

O intuito do governo Bolsonaro é aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

O Auxílio Brasil deve ter um aumento de R$ 400 para R$ 600. Também é previsto o aumento do vale-gás para pessoas de baixa renda.

Veja os benefícios previstos na PEC:

A PEC inclui ainda um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022, para viabilizar os gastos em ano eleitoral e contornar outras exigências legais da Constituição.

A PEC Kamikaze foi aprovada na última quinta na comissão especial, na forma de substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência.

Em sua origem, a PEC 15/22 tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

O que a PEC dos Benefícios precisa para ser aprovada?

Para ser aprovada, a PEC depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 (de um total de 513), em dois turnos. Geralmente, os parlamentares aprovam o texto principal do projeto e "destacam" alguns trechos para votar depois.

Os trechos são chamados de destaques, e a votação deles serve para confirmar ou retirar alguns trechos do texto da proposta. Também podem ser destacadas emendas, para alterar o texto.

Se o texto da PEC for aprovado nas duas casas (Senado e Câmara) sem alterações, será promulgado em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional.

A PEC do aumento do Auxílio Brasil corre o risco de não ser aprovada?

O colunista do JC Igor Maciel conversou com parlamentares, que afirmam que apesar de ser contra a PEC, a oposição deve votar a favor.

Alguns deputados acham que a aprovação ocorrerá ainda na terça, outros, acreditam que na quarta-feira, o quórum é melhor.

“Todo mundo sabe que o objetivo de Bolsonaro é eleitoreiro e sabe o impacto fiscal que isso terá no futuro. Mas todo mundo tá em eleição também, quem vai assumir o ônus de votar contra a ampliação de benefícios à população?”, disse uma das fontes da coluna. Leia o texto completo clicando aqui.

Tags

Autor

Webstories

últimas

VER MAIS