Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil
Na manhã de ontem (9), foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, a decisão limiar do ministro e relator do caso Luís Roberto Barroso, que prescreve a suspenção da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem.
A decisão da suspensão foi tomada por Barroso no último domingo (4), que ressaltou ter atendido ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
De acordo com a Confederação, é necessário que a lei (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem seja temporariamente suspensa, até que seja garantida uma fonte de custeio capaz de viabilizar o pagamento.
O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejadosacrescentou Barroso acerca da limiar.
QUANDO TERMINA O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O julgamento da limiar que analisa a suspensão do piso salarial da enfermagem entrou em análise nesta sexta-feira (9), em plenário virtual, e deve continuar até o dia 16, quando todos os ministros já terão declarado o voto.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA DETALHES DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A decisão de suspensão do piso salarial da enfermagem foi tomada pelo ministro Barroso no início deste mês, em 4 de setembro.
Entenda:
QUANTO ESTÁ A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF?
Até o momento, declaram-se a favor suspensão do piso salarial da enfermagem os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Contra a suspensão declararam-se os ministro André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Rosa Weber.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
| VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO | VOTOS CONTRA A SUSPENSÃO | VOTOS PENDENTES |
| 7 | 4 | 0 |
PLACAR EM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO