Após afirmar que o Governo Federal considera como alternativa viável à manutenção do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 em 2023 a taxação de lucros e dividendos, caso seja reeleito, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o programa nesta terça-feira (13).
No início de setembro, o candidato à reeleição se pronunciou contrário às críticas das quais foi alvo após envio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelo Ministério da Economia.
Em agosto, a parcela do Auxílio Brasil teve um acréscimo de R$ 200, de R$ 400 para R$ 600, após aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso. No entanto, o prazo previsto no Orçamento para o pagamento deste valor se encerra em dezembro de 2022.
AUXÍLIO BRASIL 2023
Em 31 de agosto, o mais recente projeto de Orçamento (PLOA) foi apresentado pelo Governo Federal.
Em previsão, o Orçamento propõe a diminuição do valor da parcela do Auxílio Brasil em 2023, que não deve se manter em R$ 600 a curto prazo.
A PLOA propõe que o valor, que tem sido promovido na campanha de reeleição Bolsonaro, seja reduzido de R$ 600 para, média, R$ 405.
Assim, após dezembro, o Auxílio Brasil já seria pago aos beneficiários em parcelas de R$ 400, como anteriormente.
QUAL SERÁ O VALOR DA PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL 2023?
O projeto também reafirma que o Governo Federal reconhece que a manutenção do atual valor da parcela medida relevante para as famílias beneficiárias.
Por isso, em caso de reeleição do presidente, serão buscadas soluções orçamentárias e jurídicas para manter o valor de R$ 600 em 2023.
Apesar de garantir manutenção do atual valor da parcela do Auxílio Brasil a longo prazo no PLOA, outros detalhes da proposta não foram informados.
DECLARAÇÃO DE BOLSONARO SOBRE VALOR DEFINITIVO DA PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL
Na noite de ontem (13), em entrevista ao Programa do Ratinho, o presidente Bolsonaro fez um novo pronunciamento sobre o Auxílio Brasil 2023 e as propostas referentes ao valor definitivo da parcela do benefício. Confira:
A partir do ano que vem, vai ser definitivo [o pagamento de R$ 600]. Já está acertado com Paulo Guedes, dentro da responsabilidade fiscal, manter os R$ 600 de forma definitiva.Jair Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho, nesta terça-feira (13).
O presidente ainda afirmou que a parcela R$ 600 aumenta "muito mais" o poder de compra das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, em relação ao valor de R$ 190, parcela mensal do antigo Bolsa Família. Bolsonaro exemplificou:
Se você levar em conta, hoje, o salário mínimo, você coloca muito mais gasolina no teu carro do que antes, em governos anteriores.