O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assinou ainda no seu mandato uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 2022, o valor do salário mínimo era de R$ 1.212.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Valor do salário mínimo atual
- Novo valor do salário mínimo no Governo Lula
- Quando vai ser aprovado o novo valor do salário mínimo?
- O salário mínimo vai aumentar esse ano?
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
Segundo a MP assinada pelo Governo Bolsonaro, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada é, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
Assim, o novo valor mensal do salário mínimo, válido desde 1º de janeiro de 2023, é de R$ 1.302.
Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência ainda declarou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."
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NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA
O novo valor do salário mínimo proposto pelo atual presidente, Lula (PT), por meio da PEC da Transição, seria de R$ 1.320. No entanto, ainda é preciso que uma medida provisória seja assinada para que entre em vigor.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas a data de implementação do novo valor ainda não foi divulgada.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 foi aprovado com AUMENTO; Veja o VALOR do NOVO SALÁRIO MÍNIMO
QUANDO VAI ENTRAR EM VIGOR O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO?
No dia 21 de janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, em entrevista à CNN que:
“Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302 [para o valor maior]. Pode ser que a gente chegue à conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.”
Na avaliação do ministro, os indicadores econômicos serão responsáveis por sustentar “o processo de valorização do salário mínimo”.
E ainda concluiu: “O mercado conhece o presidente Lula, sabe de sua responsabilidade e do seu compromisso de cuidar dos mais necessitados, mas sem ignorar os indicadores e a necessidade de cuidar do agronegócio, da pequena, média e grande indústria”.
O SALÁRIO MÍNIMO VAI AUMENTAR ESSE ANO?
Simone Tebet, ministra do Planejamento, informou em entrevista ao UOL que um novo aumento do salário mínimo em maio "não é difícil", mas que isso exigirá "corte de gastos".
Quando o presidente disser 'fechamos um acordo' [para reajustar o piso, seja no valor] de R$ 1.310, R$ 1.315, R$ 1.320, [e perguntar] 'de onde poderíamos cortar?', eu tenho por obrigação que apresentar o quadro e dizer onde cabe ou não [corte em verba] e onde é prioritário, para ele escolher [de onde sairá o dinheiro]"Simone Tebet, ministra do Planejamento
O valor do piso foi fixado R$ 1.302 em 2023. Porém, após a eleição, o PT passou a calcular que seria possível subir o valor para R$ 1.320, mas os custos para isso estão acima do previsto.
Um novo aumento do salário mínimo neste ano depende da análise que está sendo feita por um grupo de trabalho montado pelo governo federal e a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Tebet, se Lula decidir pelo novo reajuste, o Ministério do Planejamento vai mostrar em quais áreas é possível fazer cortes para pagar a fatura