O abono salarial PIS/Pasep é um benefício bastante aguardado pelos trabalhadores, pois é pago anualmente aos que preenchem os critérios definidos pelo governo.
Com o término dos pagamentos do abono salarial para quem trabalhou em 2021, muitos trabalhadores que não receberam o benefício referente a esse ano-base, mas se enquadram nas regras para o próximo saque, que é o de 2022, estão ansiosos para receber.
O que significa o Abono PIS/PASEP?
O Abono PIS/PASEP é um programa estabelecido pelo governo federal para auxiliar os trabalhadores de baixa renda.
Consiste no pagamento de um valor equivalente a um salário mínimo para aqueles que atendem aos critérios estipulados.
O programa tem como objetivo promover a distribuição de renda e melhorar as condições financeiras dos trabalhadores.
Quem tem direito ao Abono PIS/PASEP?
Para ter direito ao Abono PIS/PASEP, é necessário preencher alguns critérios determinados pelo governo. Os principais requisitos são:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Ter registro na carteira de trabalho por pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados pelo empregador na RAIS/eSocial.
CALENDÁRIO DO PIS 2024 ANO-BASE 2022
O calendário do PIS 2024 ainda não foi divulgado, pois ele precisa da aprovação do Cofen, que avalia as propostas de pagamento do governo no final do ano.
Contudo, geralmente os valores são liberados no primeiro semeste de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Enquanto a tabela segue o número de meses trabalhados com base no valor do salário mínimo do ano vigente.
Quem trabalhou em 2022 pode receber o abono este ano?
Aqueles que trabalharam em 2022 terão direito ao abono salarial somente em 2024. O pagamento do abono salarial demanda um investimento de mais de R$ 20 bilhões pelo governo, sendo necessário alocar uma parcela do orçamento para esse benefício.
Neste ano, o governo disponibilizou recursos para o pagamento de apenas uma rodada do benefício, ou seja, para os trabalhadores que atuaram em 2021.
Assim, se você trabalhou em 2022 e está aguardando a liberação do benefício, ele será pago somente no próximo ano.
Ainda não há definições de calendário ou algo similar. No entanto, assim como ocorreu este ano, o novo calendário deverá ser estabelecido a partir do mês de janeiro de 2024, com os pagamentos iniciando em fevereiro para os trabalhadores que exerceram atividade em 2022.
Como é calculado o valor do Abono PIS/PASEP?
O valor é proporcional ao tempo de trabalho do beneficiário no ano-base considerado. Vale ressaltar que quem trabalhou durante todo o ano recebe um salário mínimo integral.
Onde posso sacar o Abono PIS/PASEP?
Os trabalhadores cadastrados no PIS podem realizar o saque na Caixa Econômica Federal, enquanto os cadastrados no PASEP devem procurar o Banco do Brasil. Também é possível efetuar o saque do benefício diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.