No Brasil, 100 milhões de pessoas não têm acesso a redes de esgoto e 35 milhões vivem sem água potável. Para combater o caos sanitário no País, em 2020 foi aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com meta de universalizar os serviços até 2033 e realizar investimentos da ordem de R$ 700 bilhões. Os desafios do setor serão discutidos no Seminário Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável”, que acontece entre os dias 27 e 28 de setembro, em Boa Viagem, no Recife.
Realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, o evento vai reunir especialistas para compartilhar experiências sobre os modelos de gestão para a universalização do acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza urbana. Profissionais de infraestrutura, lideranças de empresas de saneamento, gestores municipais, parlamentares, membros de órgãos de controle e representantes do terceiro setor de todas as regiões do País estarão presentes.
A programação do seminário inclui temas como o prazo para o cumprimento de metas estipuladas pelo marco legal, execução dos contratos de PPPs e concessões; estratégias para a universalização dos serviços em diferentes regiões do país, além da cadeia de financiamento e de estruturação de projetos para viabilização de investimentos.
PARTICIPANTES
Entre os participantes confirmados estão: Karla Bertocco, Sócia da Mauá Capital e Presidente do Conselho de Administração da SABESP, Márcia Conrado, presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada; dos Deputados Federais de SP, Fernando Marangoni, e de Pernambuco, Fernando Monteiro e Pedro Campos; Danilo Cabral, superintendente da Sudene; Paulo Câmara, presidente do BNB; Ranilson Ramos, presidente do TCE; além de presidentes de diversas concessionárias e das principais associações de setor.
“O empoderamento dos Municípios e da Sociedade Civil na questão do saneamento pode ajudar a tirar os projetos do papel e se transformar em melhorias efetivas no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgotos” afirma Roberto Tavares, que apoia na parte técnica do evento.
PERNAMBUCO
No início deste mês de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou o Painel de Saneamento, trazendo um panorama preocupante do acesso à água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.
O levantamento mostra que apenas 30,8% da população estadual dispõe de serviços de coleta de esgoto, enquanto 83,56% têm acesso à água. Os índices estão abaixo das médias nacionais, que são de 84% (água) e 55,81% (esgoto).
O Painel foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, com dados de 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Informações do SNIS apontam que entre 2010 e 2021 o acesso à coleta de esgoto em Pernambuco passou de 16,1% para 30,8% da população. No caso da água, o avanço foi de 67,2% para 83,56%. Apesar do avanço, o cenário continua bastante precário e é difícil imaginar que o Estado consiga atingir a meta de universalização de 90% dos serviços até 2033.
SERVIÇO:
Seminário Nacional "Saneamento & Desenvolvimento Sustentável"
Data: 27 e 28 de setembro de 2023
Local: Mar Hotel – Boa Viagem, em Recife, Pernambuco
Inscrições pelo site www.procidadania.org.br