NOVO VELHO PAC

PAC Novo, obras antigas. Maiores projetos em Pernambuco são para retomar obras inacabadas, como a Transnordestina

Nesta nova edição, o governo Federal relançou obras prometidas nos PACs 1 e 2, mas que não saíram do papel ou ficaram incompletas. Em Pernambuco, a lista de antigas é extensa e inclui projetos gigantes como Transnordestina, Refinaria Abreu Lima (Rnest) e Hemobrás

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Adriana Guarda

Publicado em 04/10/2023 às 12:13 | Atualizado em 04/10/2023 às 15:17
Mas há relativa preocupação com pontos para o modelo de permissão, voltados para trechos menos concorridos com processos menos burocráticos para exploração - Guga Matos/JC Imagem

A Transnordestina é uma das obras mais emblemáticas do Novo Velho PAC. Iniciada em 2006, integrou o PAC 1 do governo Lula (2007-2010), terminou o PAC 2 sem sem concuída e agora reaparece no PAC 3. Assim como a ferrovia, Pernambuco conta com uma lista extensa de projetos estruturadores que ficaram incompletos, como a Refinaria Abreu e Lima, a Hemobrás, as quatro barragens da Zona da Mata Sul do Estado, as adutoras do Agreste e do Pajeú, as rodovias 104 e 408 e o arcometropolitano, que sequer chegou a ser iniciado. O Novo PAC tem um orçamento de R$ 91,9 milhões para Pernambuco, o oitavo maior do País. 

No caso da Transnordestina, o projeto teve o desenho alterado. A obra inicial previa uma extensão de aproximadamente 1,8 mil quilômetro, ligando os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. Em dezembro de 2022, a concessionária Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) devolveu o trecho pernambucano Salgueiro-Suape ao governo Federal. O presidente Lula se comprometeu a construir a perna pernambucana, com orçamento da União e investimento inicial de R$ 800 milhões. O "L" invertido, a parte que ficou com a CSN será concluíso pela empresa. 

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O projeto inicial previa um investimento de R$ 4,5 bilhões; mas o orçamento foi aumentando ao longo dos anos. Até 2023 o valor aplicado será de R$ 7 bilhões e ainda serão aplicados outros R$ 6,7 bilhões para concluir. No total, a ferrovia vai custar R$ 13,7 bilhões. A previsão é entregar um primeiro trecho em 2027 e concluir todo o projeto em 2029.     

BARRAGENS INACABADAS

Nos municípios de Cupira, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba e Lagoa dos Gatos, na Zona da Mata pernambucana, a população custa a acreditar que os esqueletos de quatro barragens de contenção de enchentes serão recuperados e concluídos. A desesperança se explica. Elas foram prometidas pelo ex-governador Eduardo Campos, na maior enchente vivida pela região, em 2010. As obras começaram em 2013 e, apenas uma delas, alcançou execução de 50%.

As barragens de Panelas 2, Igarapeba, Barra de Guabiraba e Gatos - nas cidades citadas - ajudam a entender a prioridade do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Nesta nova edição, o governo Federal relançou obras prometidas nos PACs 1 e 2, mas que não saíram do papel ou ficaram incompletas. Em Pernambuco, a lista de antigas é extensa e inclui projetos gigantes como Transnordestina, Refinaria Abreu Lima (Rnest) e Hemobrás.

Os motivos para os atrasos nas obras são os mais diversos. Corrupção, projetos básico e executivos malfeitos, problemas com licitação, auditorias do TCE e TCU, licenciamento ambiental, desapropriações, desistência das empreiteiras e tantos outros. Além de atrasar o andamento, esses 'percalços' também se revertem em prejuízo aos cofres públicos. No caso das obras inacabadas, parte do investimento é perdido, em função da depreciação, e o valor para concluir é sempre maior do que o orçamento inicial.

No caso das barragens, a ideia do governo de Pernambuco era concluir todas em quatro anos, com investimento divido meio a meio entre as gestões estadual e federal. Do orçamento de R$ 286,9 milhões projetado para os empreendimentos, R$ 108,4 milhões foram aplicados e nenhuma ficou pronta.

Ao longo do tempo, os governos federal e estadual guerrearam para justificar de quem era a culpa pelos empreendimentos não terem andado. A União apontou projetos malfeitos, o Estado falou em falta de repasse e depois a sucessão de crises econômicas que começou em 2015 e depois ainda emendou com a pandemia.

Agora as barragens estão contempladas no Novo PAC e, se forem concluídas dessa vez, terá significado uma espera de mais de 10 anos pela população.

Novo Velho PAC - Thiago Lucas/ Design SJCC

Novo Velho PAC - Thiago Lucas/ Design SJCC

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