A BB Previdência, braço de previdência complementar fechada do grupo Banco do Brasil (BB), é a nova administradora dos planos previdenciários dos servidores públicos de Olinda (PE). A instituição venceu processo seletivo disputado por mais oito fundações (Capesesp, Fipecq, Regius - Previdência BRB, Viva Previdência, Eletros, Prevcom, Prevnordeste e Mutuoprev) no último dia 12 de julho. A BB Prev também é a administradora da previdência dos funcionários públicos do governo de Pernambuco e da Prefeitura de Recife.
A Prefeitura de Olinda informa que a BB Previdência foi classificada em primeiro lugar após análise criteriosa, levando em consideração as diretrizes estabelecidas nas legislações que regem a previdência complementar, atendendo rigorosamente os requisitos de qualificação técnica e economicidade indispensáveis para garantir a boa gestão dos planos de benefícios. Segundo a gestão municipal, o potencial de beneficiários que podem aderir à previdência é de pelo menos 600 servidores, que recebem acima do teto e estão aptos ao Regime de Previdência Complementar.
Com a Prefeitura de Olinda, a BB Previdência aumenta para 272 o número de Entes Federativos na carteira BBPrev Brasil, uma expansão de 598% ante os 39 computados ao final de 2021. Somente em 2024, a instituição já conquistou 18 estados e municípios e aguarda o resultado de mais 12 processos em andamento. “O plano BBPrev Brasil, desenhado exclusivamente para estados e municípios, é moderno e flexível, adequado à realidade fiscal desses entes, bem como às necessidades dos servidores na aposentadoria”, afirma o Diretor-Presidente da BB Previdência, Sandro Grando.
O executivo complementa que a presença do BBPrev em Olinda reforça a posição da instituição no setor. “Este resultado também consolida a BB Previdência como a instituição que mais cresce neste segmento desde que a Reforma da Previdência de 2019 determinou que estados, municípios e o Distrito Federal devem oferecer um regime previdenciário complementar para funcionários públicos com remuneração acima do teto previdenciário. Evidencia ainda a relevância do apoio do BB à entidade nessas negociações, diante da sua grande capilaridade”, diz Grando.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
BBPrev Brasil é o plano criado pela instituição a partir da Reforma da Previdência para atender aos regimes de previdência complementar instituídos por Entes Federativos. “A conquista de Olinda deverá agregar, ao menos, cerca de 600 funcionários públicos efetivos ao plano, segundo projeções iniciais”, calcula Kleber Borges, Gerente de Novos Negócios da BB Previdência. Por ser um segmento novo, a previsão é crescimento exponencial para o BBPrev Brasil, ele diz. “Estados e Municípios sempre terão novos servidores e a expectativa é de que o plano poderá ser o maior em volume de ativos da entidade dentro de 15 anos.”
A implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC) é obrigatória para Entes Federativos com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme assegura a Emenda Constitucional nº 103/2019, que reformou a previdência e determina que os valores da aposentadoria dos novos servidores de entes sob o RPPS estão limitados ao do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ao teto previdenciário. Mais de 2 mil entes federativos estão inseridos neste contexto.
O RPC foi planejado para que o funcionário público que ingresse em um ente com regime de RPPS, e tenha remuneração acima do teto previdenciário, mantenha na aposentadoria, uma renda mais próxima possível da obtida na fase ativa, o que dependerá do tempo de contribuição para a previdência complementar e dos valores guardados. Para isso, os entes contribuem com uma parte dessa acumulação. “Olinda contribuirá com uma alíquota entre 1% e 8,5% do valor acima do teto”, observa Borges.
“Com essa contrapartida, o servidor que aderir já garante um retorno de 100% sobre o valor que aportará no plano, além da rentabilidade normal dos fundos. Nem uma outra modalidade de acumulação de recursos oferece isso”, assegura Kleber, acrescentando que o plano BBPrev Brasil está estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), ou seja, o valor a ser recebido será proporcional ao acumulado, não existindo déficit.
TAMANHO DA CARTEIRA
A BB Previdência, que faz parte do conglomerado Banco do Brasil, tem o propósito de realizar o sonho das pessoas com planejamento financeiro para um futuro mais tranquilo. Ao longo dos últimos anos, a instituição tem investido em um contínuo processo de transformação digital, cujo objetivo é inovar e fornecer serviços com ainda mais excelência.
Fundada em 1994, a Entidade é uma das principais gestoras de previdência complementar do País, administra carteira com mais de 250 mil participantes em 42 planos de benefícios e tem cerca de R$ 8,5 bilhões de ativos sob gestão, em números atuais.