Bolsonaro e a ameaça de estado de sítio

Quando Joe Biden tomou posse como novo presidente dos Estados Unidos da América, em 20.01.2021, cerca de 535 mil pessoas haviam sido mortas pela Covid-19, causando, em média, a morte diária de 4.500 pessoas. Em dois meses de mandato, esta média diária foi reduzida para 3.600 pessoas.

Biden prometeu vacinar um milhão de pessoas em 100 dias. Vai conseguir o intento antes do prazo estipulado. A acentuada diminuição das mortes, como se nota, deveu-se à vacinação em massa promovida por Biden, em conjunto com os seus 50 estados, embora políticas de prevenção à infecção permaneçam sendo utilizadas (lockdown, uso de máscaras, higienização e distanciamento social). Em dois meses de governo, Biden aprovou cerca de 2 trilhões de dólares destinados a apoiar empresas, empregos e pessoas.

Enquanto isso, no Brasil, o número de mortes pelo vírus continua crescente, aos poucos se aproximando das 3 mil mortes diárias, tragédia nacional sabidamente sem solução a curto ou a médio prazo, considerando a falta de vacinas e de leitos em enfermagens e em terapias intensivas nos hospitais públicos e privados, sem contar a ausência de medicamentos básicos e o número insuficiente de profissionais na área da saúde, principalmente médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. Aqui, estimulada pelo presidente da República, parte da sociedade, mesmo assim, ainda prega o aglomeramento social, o desuso das máscaras e a insignificância da higienização pessoal, até porque, segundo o presidente, a virose trata-se de uma "gripezinha" e a vacinação "é coisa de imbecil", contrariando e debochando de todas as autoridades sanitárias do mundo.

Como represália às operantes e eficientes atitudes que felizmente alguns governadores dos estados estão adotando, com o intuito de evitar a proliferação ainda maior do vírus, o presidente da República, demonstrando despreparo institucional, chegou ao ponto de ameaçar a decretação do "estado de sítio", como se este instrumento constitucional de defesa dos interesses nacionais não dependesse da aprovação prévia do Congresso Nacional, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, costumeiramente utilizado nos estados totalitários, em situações excepcionais.

Embora comum na vida cotidiana do presidente, este tipo de ameaça, além de despropositada, arrefece os ânimos de uma sociedade praticamente dividida entre os extremados e os que pregam a democracia e o Estado de Direito.

Adeildo Nunes, juiz de Direito aposentado

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