Estamos vivendo tempos difíceis para garantia da credibilidade das notícias que circulam nas redes sociais e através dos veículos de comunicação. A cada momento somos encharcados de informações falsas e por vezes criadas para maquiar a realidade dos fatos. Nesse cenário de dúvidas e de descrédito operado nas pessoas, pensamos que os que fazem a imprensa séria do nosso país tem um compromisso de se unir em prol do combate às fake news, às tentativas de descredenciamento de instituições, à corrupção e às malfeitorias, de forma responsável e primando pela verdade acima de tudo.
As fakes news sempre existiram, a principal questão é que elas proliferaram a partir da internet. No atual oceano de informações que a sociedade está mergulhada, a população deve lembrar que a Liberdade de Expressão e de Imprensa, nos termos da Carta Magna de 88, devem reforçar o valor da verdade, da transparência, da democracia, da oportunidade de ouvir e se fazer ouvir, da qualidade da informação, e claro, do papel do jornalista.
A liberdade de expressão é direito fundamental, sendo uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado, para que o ser humano tenha o direito de se expressar, sem censura. Na prática, é uma condição para a cidadania e para uma sociedade livre. Essa é a verdadeira interpretação a ser dada ao preceito constitucional.
Nessa perspectiva de esperançarmos um ambiente de maior credibilidade das informações repassadas, defendemos união de esforços de todos os envolvidos, inclusive o Ministério Público e os próprios veículos de comunicação, cada um com seu papel e com sua autonomia, observada a primazia do interesse público, garantindo a observância das premissas de um Estado livre, porém responsável.
Este ano, iniciamos as comemorações da Semana do MP em Pernambuco com o "I Encontro do Ministério Público com a imprensa", ocasião em que homenageamos os principais veículos de comunicação do nosso estado com o SELO Comemorativo dos 130 Anos do MPPE. Tivemos a oportunidade de valorizar o papel da imprensa pernambucana, ressaltando a necessidade de um total envolvimento dos que trabalham com a comunicação em massa no combate às fake news e discursos de ódio, que muitas vezes aparecem fantasiados de liberdade de expressão e verdade.
No entanto, qualquer manifestação que fere a dignidade do outro, a sua imagem e sua integridade, deixa de ser uma liberdade de expressão. Os discursos de ódio não encontram amparo na liberdade de expressão.
O MPPE enxerga a necessidade de uma rede de informações confiável e consistente. Destarte, para a formação da opinião pública é necessário mais do que curtidas. A sociedade precisa de uma imprensa séria e com fontes confiáveis. À democracia se faz vital a verdade dos fatos e a escuta de todos os lados. Por isso, sempre exaltaremos o papel de grande parcela da imprensa pernambucana, que com seu jornalismo de qualidade, baseado na verdade e na transparência, colaboram para construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador-geral de Justiça
*Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do JC