São 3.500 obras escolares paradas ou inacabadas em todo o território brasileiro, das quais 159 em Pernambuco. O atraso compromete o planejamento das redes de ensino, atrapalha a vida dos estudantes e professores, e afunda ainda mais o país no atoleiro da estagnação, sem investimentos básicos em educação. Vale dizer que a maioria dessas obras não diz respeito a grandes mudanças ou saltos de qualidade na estrutura existente, mas apenas significa o atendimento a demandas, quase sempre antigas, que refletem o déficit de unidades em padrão digno de acolhimento para o processo educativo.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda há dois meses a adesão de estados e municípios ao pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica. Com o prazo expirando no próximo domingo, um terço das obras largadas não tiveram ainda manifestação de interesse dos gestores em sua conclusão. O que é grave para a gestão pública em um país onde o desperdício em qualquer área, especialmente na educação, deveria ser crime de responsabilidade. E tão grave quanto para os servidores públicos e usuários dos sistemas educacionais que receberam promessas não cumpridas, e continuam com problemas, provavelmente maiores, em suas estruturas.
Com o apoio do Ministério da Educação, somente em Pernambuco são esperadas 55 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 32 unidades de ensino fundamental, e duas de ensino profissionalizante. Além de 16 obras de reforma e ampliação, e 54 quadras ou coberturas de quadras esportivas. A partir do exame da estrutura disponível na rede estadual, pelo novo governo Raquel Lyra, e também dos municípios com prefeitos no meio do mandato, certamente a necessidade de outras obras, em maior número, deve estar posta. Mas antes, é preciso dar conta do atraso, que se apresenta a essa altura como prioridade, do MEC até as prefeituras.
A previsão de investimento é de R$ 4 bilhões, até 2026, para dar continuidade ao que foi interrompido, e gerar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino em todo o país. É lamentável constatar que não há um estado brasileiro sem obras atrasadas na educação, e em alguns a fila é imensa, como no Maranhão, com mais de 600 obras nessa condição. Se é possível atribuir à pandemia de Covid uma explicação razoável para tal retardamento nos cronogramas, sem mencionar os casos em que os tribunais de controle observaram irregularidades nas contas, o mesmo não se pode dizer em relação à demora dos gestores para aderir ao programa de retomada do FNDE. Parece falta de interesse, na fronteira com o descaso.
Governadores e prefeitos que não respondem ao chamado do MEC talvez possam explicar os motivos pelos quais não desejam retomar a educação em obras – mas é difícil compreender, e muito menos aceitar o descarte do que se relaciona aos primeiros contatos do cidadão com o conhecimento e o horizonte de mundo. Sem educação, não há presente que se retome, nem futuro decente que se alcance para a maioria da população, sendo mantida a desigualdade vigente por um tempo a perder de vista.
