Maria Lígia Barros
Publicado em 27/03/2020 às 13:51
Em resposta à organização de uma carreata marcada para a próxima segunda-feira (30), no Recife, o procurador geral de Justiça em Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, afirmou que irá recomendar aos promotores de Justiça o acionamento da Polícia Militar para apreender veículos que participarem da manifestação.
A mobilização é contra o fechamento do comércio na cidade, que está paralisado como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Dirceu Barros frisou que a determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não tem cunho político, e é ancorada no Código Penal e nos decretos-lei publicados pelo Governo do Estado desde a chegada da pandemia.
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"O Ministério Público não quer agir contra a sociedade. O Ministério Público não vai entrar em debate ideológico político. Somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer essa analise econômica ou de saúde. Estramos lastrados por laudos técnicos. Temos que seguir a lei", declarou, no fim da manhã desta sexta-feira (27).
"Temos um decreto no Estado de Pernambuco que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas. Infelizmente essas aglomerações não são permitidas, inclusive é a orientação do Ministério da Saúde (MS) e também de todos órgãos de saúde internacionais", citou.
"Existe um crime no artigo 267 do Código Penal que é 'infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou prorrogação de doença contagiosa'. Na medida que você vai fazer passeata num momento critico como esse, você esta descumprindo uma determinação do poder público", explicou.
"Com muito constrangimento, digo que vamos precisar tomar providências legais", completou.
Algumas cidades do País já registraram protestos em favor do afrouxamento do isolamento. Pelas redes sociais, internautas compartilharam imagens de manifestações. Veja:
Desde terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro vem discursando contra as medidas de contenção que Estados e município estão empregando. O chefe do Executivo pede que se afrouxe o isolamento, justificando que a Economia não pode ser afetada por conta da pandemia. O presidente fala que devem-se isolar apenas os idosos e demais grupos de risco, para que não pare a atividade econômica no País.
Em nova campanha publicitária, que custou R$ 4,8 milhões, o Governo Federal insiste que os brasileiros voltem ao trabalho. O posicionamento vai de encontro a recomendações do MS e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e tem suscitado críticas de governadores e parlamentares - inclusive de aliados.
Nesta sexta, Paulo Câmara, governador de Pernambuco, pontuou que o Governo Federal não apresentou estratégia para o enfrentamento do problema. "Politização é ruim. Estamos ouvindo quem entende e faz as recomendações para ficar em casa. Governo Federal não cuidou, não distribui equipamentos, não tem estratégia nacional. Qual o plano de verticalização? Não tem!", declarou. Olha pro próprio umbigo e não olha para o povo. Peço que Governo Federal aja, veja os mais vulneráveis. Quero esforço mútuo, não fazer disputa", declarou.
Em contrapartida, outros Estados seguiram o presidente e decretaram a reabertura do comércio, com algumas restrições: é o caso do Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia. O Rio de Janeiro permitiu o fim da quarentena para alguns setores.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.