Amanda Rainheri
Publicado em 15/04/2020 às 20:02
Atualizada às 21h21 do dia 15/04/2019
No mês em que os casos de novo coronavírus (covid-19) começaram a aparecer em Pernambuco e o isolamento social foi decretado, o Estado registrou menos casos de violência de gênero. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta quarta-feira (15), durante o mês de março a redução atingiu as diferentes formas de crimes contra a mulher, em relação ao mesmo período do ano passado. Estupros caíram pela metade, homicídios de mulheres reduziram 40% e casos de violência doméstica diminuíram 22,18%.
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Os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostram que os homicídios com vítimas do sexo feminino caíram de 20, em 2019, para 12 em março de 2020. Dentro desse total, os feminicídios ficaram no mesmo patamar, com quatro vítimas. Os casos de estupro passaram de 234 no ano passado para 126 em março último. Já os registros de violência doméstica contra a mulher, que eram 3.838 no terceiro mês de 2019, passaram para 2.979 este ano.
Para a delegada Julieta Japiassu, gestora do Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco (DPMul), os números mostram o trabalho da rede de proteção à mulher. “Houve um planejamento que antecedeu o isolamento social. Sabíamos que o confinamento e o maior convívio com companheiros e familiares poderiam agravar conflitos e agressões. Pensando nisso, fortalecemos o trabalho de monitoramento das mulheres com medidas protetivas, visitas e acompanhamentos por meio da patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Pernambuco", afirmou.
Jupiassu destacou ainda que todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) estão em pleno funcionamento durante a pandemia do coronavírus, com reforço de plantões nas delegacias da Mulher de Santo Amaro, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, n Grande Recife. "Não podemos comemorar, pois enfrentamos um mal crônico da nossa sociedade e é preciso vigilância constante, não apenas por parte de profissionais da área, mas de amigos, vizinhos e todos aqueles que, de alguma forma, tomam conhecimento do sofrimento de mulheres nas mãos de agressores covardes”, afirmou.
Coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), a socióloga Edna Jatobá alerta para a possível subnotificação dos casos, que podem mascarar uma realidade diferente. "Não podemos dizer que a violência doméstica diminuiu apenas porque houve diminuição das notificações. A mulher que sofre violência em casa e vai precisar ficar em casa durante a pandemia vai denunciar como? Uma coisa é realizar a denúncia quando existe uma rede de proteção, outra é precisar estar em casa com o agressor", pontua. A socióloga defende ainda que os efeitos da pandemia podem agravar a situação. "Estamos vendo os postos de trabalho informais diminuindo, mulheres que trabalham fora sem conseguir trabalhar por conta do isolamento e um possível aprofundamento da crise e da desigualdade. O Estado precisa estar muito atento a isso."
Atualmente, Pernambuco conta com Delegacias da Mulher em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. Onde não houver uma unidade especializada, a população pode procurar qualquer delegacia de plantão da cidade onde se está para fazer o registro da ocorrência. Importante recado em tempos de novo coronavírus: a Polícia Civil incluiu uma série de crimes no rol dos delitos que podem ser registrados por meio da Delegacia pela Internet (no site www.sds.pe.gov.br), mas isso não vale para os casos que envolvam agressões físicas e sexuais.
“A denúncia deve ser feita de imediato e de forma presencial, para que sejam feitos exames e perícias, a exemplo de traumatológico e sexológico, de modo a comprovar o crime e responsabilizar judicialmente o agressor. É um momento difícil para as vítimas, mas é necessário para que as autoridades possam frear o ciclo progressivo da violência doméstica, que muitas vezes termina em feminicídio”, alerta Julieta Japiassu. Denuncie, informe-se sobre a rede de proteção por meio da Ouvidoria Estadual da Mulher, no fone 0800-281-8187. Em caso de emergência policial, ligue para o 190.