Rute Arruda
Publicado em 15/05/2020 às 0:02
A partir de sábado (16), só poderão circular no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata pessoas que trabalham nos serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Para ter livre circulação nestes cinco municípios, os trabalhadores deverão portar uma "declaração de atividade ou serviço essencial prestado a pessoa física" ou "autodeclaração de atividade ou serviço essencial empresário ou profissional autônomo". A determinação consta no Decreto n° 49.024, de 14 de maio de 2020, que inclui funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários nas atividades essenciais. Antes, apenas profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil e veículos para de uso oficial faziam parte da lista de circulação durante o período de endurecimento das medidas.
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Na declaração, deverá constar dados como: nome do empregador ou tomador do serviço, endereço completo, CPF e nome do colaborador ou empregado. Já na autodeclaração, é necessário informar também a profissão e o CPF/CNPJ.
As demais pessoas só poderão sair de casa para comprar um produto/serviço essencial e o uso das máscaras nas vias públicas é obrigatório. Recomenda-se que as pessoas que precisem sair se dirijam a estabelecimentos próximos às suas residências.