A Polícia Civil de Pernambuco realizou, na última quinta-feira (11), a operação Fãngzhi, no bairro de São José, Centro do Recife. Na ocasião, foram fiscalizados sete estabelecimentos comerciais. Nove pessoas foram autuadas por suspeita de crimes contra a marca e concorrência desleal, crimes contra o consumidor, crimes contra as relações de consumo, fraude no comércio e receptação dolosa. As informações sobre a ação só foram divulgadas nesta segunda-feira (15).
De acordo com a polícia, foi apreendida, ainda, aproximadamente uma tonelada de produtos falsificados, estimados em mais de R$ 100 mil, dentre acessórios para aparelho celular, tais como cabos USB, carregadores e fone de ouvido. Segundo a polícia, os produtos eram de marcas internacionais falsificadas, tais como Apple, Motorola, Samsung, entre outras.
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A ação foi desencadeada pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), sob a presidência da titular, Delegada Thaís Galba, e vinculada à Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil (DIRESP). Mobilizou 12 policiais civis, contou com a participação da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), além de ter o apoio do Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC).
Segundo a delegada Thaís Galba, as investigações acontecem desde outubro de 2020. “É um trabalho investigativo que estamos fazendo desde outubro do ano passado. A gente sabe que o Centro do Recife tem algumas lojas que vendem produtos contrafeitos, e temos tentado combater isso. Essa galeria nos chamou atenção pelo porte; é uma galeria onde que sete lojas comercializavam produtos ilegais”.
A delegada Thaís Galba alertou que os consumidores de peças contrafeitas também podem ser responsabilizados criminalmente. "Quem compra sem saber não tem responsabilidade, mas fica difícil dizer que não sabe que está comprando esse produto ilícito em razão da desproporção do preço. Então, quem adquire esse produto também comete crime, de recepção culposa, e pode sim vir a ser punido", defende.
O próprio artigo 180 do Código Penal traz punições para quem consome tais produtos. A lei diz que é crime "adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso". A pena pode ser de detenção, de um mês a um ano, ou multa, ou ambas.