O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que irá apurar todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante ato contra o governo de Jair Bolsonaro que aconteceu, na manhã deste sábado (29), no Centro do Recife. Durante a manifestação, as forças policiais usaram spray de pimenta e bala de borracha para dispersar a multidão. O protesto era, até então, pacífico, mas aconteceu em descumprimento ao decreto estadual que proíbe aglomerações de pessoas devido à crise sanitária causada pela covid-19.
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Diante dos relatos compartilhados através das redes sociais, o MPPE se manifestou e garantiu que, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e tomará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, com apoio da Procuradoria Geral de Justiça.
O Ministério Público ressaltou ainda que "repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano". Por fim, o MPPE se colocou à disposição dos cidadãos para receber informações sobre abusos ou excessos.
Canais para manifestação:
Formulário: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
WhatsApp: (81) 99679.0221
Site: https://www.mppe.mp.br/
Inbox do Facebook: ouvidoriamppe
Por telefone: Disque 127 (das 7h às 16h)
Assistência jurídica
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos e do Núcleo Criminal da Capital, anunciou que está se colocando à disposição para prestar assistência jurídica integral e gratuita para as pessoas e organizações que tiveram direitos violados durante a manifestação deste sábado no Recife. O público pode entrar em contato através do e-mail nucleodh@defensoria.pe.gov.br.
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