Construções irregulares no Edifício Holiday, no Recife, são demolidas após decisão judicial

Começaram a ser demolidas na manhã desta segunda-feira (18) as construções irregulares feitas no térreo e no entorno do Edifício Holiday, um dos mais famosos do Recife, situado em Boa Viagem, Zona Sul da cidade. Os serviços, que devem ser finalizados no final desta terça-feira (19), acontecem em cumprimento à determinação do juiz da 7° Vara da Fazenda da Capital, Luiz Rocha, proferida em 7 de outubro.

A derrubada é feita pelas Secretarias Executiva de Controle Urbano, de Defesa Civil, e recebe apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e Guarda Municipal, além de oficiais de justiça e da Polícia Militar. A Rua Salgueiro está interditada pela CTTU para conclusão dos serviços.

Dez famílias moravam nas ocupações, construídas por pessoas em vulnerabilidade social. Segundo a Prefeitura do Recife, elas receberão atendimento da assistência social e, caso desejem, serão encaminhadas para abrigos mantidos pela gestão da cidade. Os moradores dizem ter recebido com surpresa as retroescavadeiras.

Na decisão, o juiz alega que as construções descumprem a determinação de manter o edifício desocupado por ele oferecer risco à vida dos ocupantes, além de "perturbar a vizinhança", por eles utilizarem o "local para consumo de drogas ilícitas, prática de sexo e até mesmo para guarda de produtos furtados". Ainda, o magistrado diz à Prefeitura do Recife para delimitar o espaço com separadores de concreto, e adverte que quem insistir em permanecer no local responderá por "descumprimento da ordem judicial, com as penalidades inerentes ao caso".

Proprietário de quatro apartamentos no Edifício, Fernando Santos Leão, teve um dos comércios derrubados em uma outra ação. “Infelizmente na época em que vieram fazer a interdição irregular um oficial de justiça derrubou meu estabelecimento sem ordem judicial, sem direito de defesa. Eu nunca fui notificado pela prefeitura nem pelo poder judiciário”, enfatiza.

O comerciante também reclama da falta de isolamento da área interditada. “Acho que o poder judiciário não tem interesse em resolver o problema. Eu vejo o prédio se acabando, ao invés de cercar e isolar a área, que está estabelecido por lei que é interditada pela justiça e não está, está aberta. Os proprietários estão se sentindo hoje humilhados pela justiça”, relata.

Engenheiro, vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e atuante na defesa da recuperação do Holiday, Stenio Cuentro afirmou que a derrubada já era esperada e prevista em lei. "Se [a construção] é irregular, tem que ser demolida. Não tem o que fazer, está na lei. O ponto é a gente lutar para recuperar o edifício. O projeto de recuperação da estrutura está pronto, o de instalação elétrica está em negociação com a Celpe (Neoenergia). Estamos trabalhando agora na regularização fundiária, ou seja, quem tem direito a propriedade”, explicou.

O mesmo diz Rufino Neto, ex-síndico do edifício. "A gente já sabia que [a derrubada das construções] iria acontecer e era um pedido do condomínio também. Já estava discutido", disse à reportagem. Segundo a Prefeitura do Recife, não há no local resistência por parte dos moradores das ocupações.

A secretária executiva de Controle Urbano Marta Lima afirmou que a ação deve ser realizada entre 3 e 5 dias. “O objetivo aqui é que a gente salvaguarde vidas. Estamos em apoio em essa ação oficial e o objetivo é demolir as áreas construídas irregularmente, que podem trazer algum tipo de risco e fechar todos os ambientes para que evite que as pessoas entrem no prédio”, afirmou.

Marta Lima afirmou também que novos tapumes, dessa vez de alvenaria, vão ser instalados nas entradas do local para evitar a circulação de pessoas. Os equipamentos anteriores foram furtados. “A gente vai fechar todos os comércios internos e a igreja para evitar que as pessoas entrem e usem de alguma forma. A secretaria de Assistência Social está vindo para ver as pessoas que não tem casa para levar a algum abrigo. Ninguém vai ficar desassistido”, concluiu a secretária.

A comerciante Josi Miranda, antiga residente do imóvel, vislumbra esperança e mais segurança com a construção do muro. “Estou sentindo o mesmo sentimento que de dois anos atrás: revolta e tristeza. Mas, em parte, eu estou aliviada, porque é uma ação conjunta de juiz, prefeitura e Holiday. Então espero que agora a gente consiga trabalhar em parceria com a prefeitura, já que vai ser feito o muro. Eu acredito na justiça de Deus. Dias melhores virão para o Edifício Holiday”, relatou a moradora.

Desocupação do Holiday

O que um dia já foi vendido como “joia da moderna arquitetura brasileira” há tempos é associado ao abandono e a ponto de crimes. Dois anos após ter sido desocupado por risco de desabamento e incêndio, o Edifício Holiday, situado na área nobre do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, espera por um desfecho - ou um recomeço - para sua história. A construção que data da década de 1950 e que é um dos maiores símbolos do modernismo na capital pernambucana passa por longo processo judicial. Além dos boxes comerciais no térreo, o Holiday possui 476 apartamentos.