A Prefeitura do Recife anunciou nesta terça-feira (1º/03) o pagamento de um auxílio voltado para comerciantes informais e catadores que trabalham no período de Carnaval. O benefício, que tem a parceria da iniciativa privada, será de R$ 800 para 1.875 pessoas já cadastradas nas atividades. O total pago será de R$ 1,5 milhão. Este é o segundo ano consecutivo em que a festa não é realizada, por causa da pandemia da covid-19.
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O anúncio foi realizado um dia após um protesto de ambulantes em frente à Câmara do Recife, nessa segunda-feira (28/02). Intitulado AME Carnaval do Recife - Auxílio Emergencial para Comerciantes Informais e Catadores, o benefício será instituído através de um projeto de lei do Executivo, que será enviado ainda nesta terça para apreciação da Câmara de Vereadores. A data de pagamento não foi informada.
"A gente faz esse ato entendendo que, mais uma vez, é preciso a ação do poder público para garantir a proteção de quem trabalhava diretamente nessa festa tão importante para todos nós. E a gente espera que no próximo ano seja realizado um grande Carnaval", destacou o prefeito, João Campos.
Quem tem direito
Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e catadores cadastrados para trabalhar no Carnaval do Recife de 2020. De acordo com a prefeitura, são 568 comerciantes populares e 90 catadores que trabalharam no Recife Antigo; além de 1.217 comerciantes informais que atuaram em polos descentralizados da festa.
O projeto de lei prevê que os comerciantes e catadores procurem as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) de acordo com a área da cidade em que comercializam. É necessário que os trabalhadores apresentem documento de identidade, comprovante de residência e um CPF válido.
A Regional da Zona Norte fica na Avenida Beberibe, 1020, bairro do Arruda. A Regional Sul - para onde devem se dirigir os comerciantes que trabalham nas praias, por exemplo - fica na Rua Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Para o Centro e Zona Oeste, a Regional Centro-Oeste fica na Rua José Higino, 77, Madalena.
Benefício para agremiações
Além do AME para comerciantes informais e catadores, a prefeitura paga um benefício de R$ 10 milhões a agremiações e artistas, além de técnicos e demais profissionais que trabalham nos bastidores do período momesco. O projeto foi sancionado no último dia 24 e as inscrições para concorrer ao benefício estão abertas até 18 de março, através do site www.culturarecife.com.br.