Empresas investigadas pela Polícia Civil teriam tentado fraudar licitações da Chesf em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) desarticulou deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Lux. A ação teve como intuito a desarticulação uma organização criminosa que praticava crimes de fraude em licitação e lavagem de Dinheiro em várias licitações da Chesf. A corporação, a partir da presidência do delegada de polícia Diego Pinheiro, divulgou os detalhes da operação em coletiva de imprensa no fim da manhã desta quarta. 

A polícia afirma que as investigações tiveram início em maio de 2021, com o suporte de 150 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo a PCPE, o esquema funcionava em torno de várias empresas de fachada para concorrerem entre si, a qual uma das empresas da organização criminosa era a vencedora. Isso dava uma falsa impressão de concorrência às licitações, porque as empresas envolvidas pertenciam ao grupo econômico comandado pelo mesmo empresário. 

De acordo com a polícia, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Comarca de Recife. 

"No ano passado, recebemos uma informação da Chesf que eles haviam identificado um grupo de empresas ligado a uma empresa principal que estava fraudando licitações lá através do conluio. Eles faziam a simulação da concorrência para fraudar as licitações. Instauramos um inquérito e identificamos seis empresas ligadas a essa empresa principal", disse o delegado Diego Pinheiro.

Segundo o delegado, as empresas estavam localizadas em apenas dois endereços. "Identificamos e comprovamos a fraude em quatro licitações, em que os contratos somam R$ 2,5 milhões. E no dia de hoje foi dado o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão para robustecer a operação com provas e se identificar se há funcionários da Chesf", disse Diego Pinheiro, explicando que a partir da identificação, as pessoas podem ser enquadradas no crime de lavagem de dinheiro. 

Quantas pessoas estão sendo investigadas?

Na primeira fase da operação, estão sendo investigadas 15 pessoas no envolvimento do crime. "Foram cumpridas nos endereços que estavam localizadas as empresas, bem como dos funcionários e dos proprietários na cidade do Recife, Camaragibe, Jaboatão e Paulista. Foram apreendidos hoje celulares, documentos e computadores que serão investigados pela polícia", apontou o delegado.

Ninguém ainda foi preso com a operação, mas as pessoas identificadas foram intimadas e podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e organização criminosa. Foram comprovadas fraudes em 2018, 2019 e 2020. 

Posicionamento da Chesf

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) publico uma nota, afirmando que a denúncia foi protocolada pela estatal na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil de Pernambuco, em 2 de dezembro de 2020. O ato denunciava a participação conjunta de empresas que demonstravam representar o mesmo interesse econômico em licitações.

"Dessa forma, a Chesf é autora da denúncia e foi vigilante quanto aos participantes de suas licitações, identificando que um conjunto de empresas apresentava indícios de compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura, o que, nos termos da lei caracteriza um mesmo grupo econômico. Em algumas licitações da Chesf, verificou-se a participação simultânea de duas ou mais empresas do mesmo grupo, levando-as à desclassificação em razão dos indícios de tentativa de fraude", disse o posicionamento da empresa.

O comunicado ainda reitera que a estatal não foi alvo da investigação. "Em nenhum momento a Chesf foi alvo de investigações da Polícia Civil ou seus empregados foram suspeitos de qualquer ilícito. Ao contrário, a Companhia contribuiu com as apurações para desvendar o caso em que a Polícia Civil, na data de hoje (15), realizou buscas e apreensões nas empresas denunciadas", complementa a nota.