Prédios-caixão: autoridades se reúnem com governo de Pernambuco para discutir acordo e cronograma

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reuniu, na última sexta-feira (19/7), agentes políticos e representantes do Núcleo 4.0, formado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal, além do senador Humberto Costa, para discutir os acordos com mutuários dos prédios-caixão do Grande Recife.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, de Olinda, Professor Lupércio, e de Paulista, Yves Ribeiro, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), André Fonseca (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Felipe Matos.

Durante o encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo detalhou os avanços no cronograma de acordos e anunciou que o primeiro edifício condenado que integra a lista de imóveis que serão indenizados já foi demolido na última segunda-feira (15).

O primeiro prédio foi o Bloco A, do residencial MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda, interditado em 2004. De acordo com a governadora, o terreno será destinado à habitação social. No dia 1º de julho foi protocolado e homologado o plano de trabalho específico para o conjunto habitacional, com cronograma incluindo o pagamento das indenizações às famílias, a demolição e a destinação dos terrenos. Os planos para os Blocos B, C e D estão sendo finalizados.

“Estamos fazendo um esforço generalizado para que nos próximos seis meses tenhamos um calendário de demolições, permitindo que as indenizações que já estão no orçamento federal, através do Fundo de Compensação de Variação Salarial, possam ser pagas. É uma força-tarefa que temos realizado para aproveitar essa janela de oportunidade aqui em Pernambuco, acabando com o pesadelo de muitos que tiveram o sonho de sua casa própria perdido”, destacou a governadora.

Presente no encontro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, celebrou o andamento dos trâmites para resolução dos transtornos. “Só com essa soma de esforços é que foi possível chegar a uma solução que contemplasse todos os envolvidos”, pontuou.

Em Jaboatão dos Guararapes, os proprietários das cerca de 2.600 unidades habitacionais de 81 prédios-caixão que serão demolidos começarão a ser cadastrados para negociação na primeira quinzena de agosto.

Acordo

O acordo foi assinado no dia 11 de junho deste ano, entre o governo federal e o governo de Pernambuco, garantindo que cerca de 14 mil proprietários de 431 prédios-caixão sejam indenizados com o valor de até R$ 120 mil, por unidade habitacional. A Caixa Econômica Federal vai arcar com os custos: R$ 1,7 bilhão de reais.

Com o acordo, o objetivo é destinar os terrenos demolidos para projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos, através do Programa Morar Bem Pernambuco. As famílias que ocupam irregularmente os apartamentos e que não serão contempladas com as indenizações pagas pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) receberão auxílio-aluguel do governo estadual.

Alto risco de desabamentos no Grande Recife

Os problemas apresentados pelos prédios-caixão são antigos, assim como a luta por moradia digna e segura em Pernambuco. Erguidos a partir da década de 1970, as primeiras construções começaram a apresentar problemas nos primeiros anos. Um dos registros de desabamento aconteceu em 1977, em Jaboatão dos Guararapes, resultando na morte de 22 pessoas.

Somente no último ano, dois prédios-caixão desabaram, deixando 19 mortos e dezenas de feridos e desabrigados. Os casos aconteceram em Olinda, no Edifício Leme, e em Paulista, no Conjunto Beira-Mar.

De acordo com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), no Grande Recife há 148 prédios com risco muito alto de desabamento, ameaçando a vida de milhares de famílias pernambucanas.