O governo federal exonerou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) e assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O nome do substituto ainda não foi publicado.
Vladimir já havia anunciado não permaneceria no cargo após a saída de Sergio Moro do Governo Bolsonaro. "Fui para Brasília com o então ministro Sergio Moro. Diante de sua saída nessa data, comunico que também deixarei o MJSP. Em 1 ano e 4 meses, colhi uma das mais ricas experiências de minha vida”, postou ele nas redes sociais.
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Desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas é ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUC-PR.
Na Secretaria Nacional de Justiça, ele estava responsável pela articulação entre o Ministério da Justiça e os demais órgãos do Executivo, dos poderes e dos governos estaduais.
Além de participar de negociações de acordos e da formulação de políticas de cooperação internacional. A coordenação de medidas relativas a refugiados, migração, tráfico de pessoas e classificação indicativa também é responsabilidade da Secretaria.
No último mês, Moro deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Diante das declarações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, e o STF abriu um inquérito para investigar as acusações. Bolsonaro nega ter cometido irregularidades.
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Moro prestou depoimento, no último dia 2, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares.
Nesse sábado (9), o ministro Celso de Mello permitiu que o procurador-geral da República, Moro, a delegada da Polícia Federal responsável pelo caso e o Advogado-Geral da União tenham acesso à gravação de uma reunião citada na Justiça por Moro.