Autor de uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que sejam apurados os gastos do governo Jair Bolsonaro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) criticou, na manhã desta quarta-feira (27), os gastos com itens como leite condensado, chicletes e alfafa.
"A Amazônia está vivendo um colapso da rede de saúde publica, pacientes em Manaus e outras cidades precisando de oxigênio e o governo gastando mais de R$ 1 bilhão com uva passa, chiclete, leite condensado. É um contraste enorme. Além disso, uma lata de leite condensado por R$ 162,00. Quero saber qual foi o mercado onde se comprou isso, pois a dona de casa não tem o privilégio de adquirir uma lata de leite condensado com esse requinte de preço. Por isso, pedimos que Tribunal de Contas investigasse", afirmou Randolfe em entrevista à Rádio Jornal.
>> Gasto do governo Bolsonaro com leite condensado vira meme nas redes sociais
>> Após polêmica com compra de leite condensado, Portal da Transparência fica fora do ar
As contas do governo federal com alimentação em 2020 somaram R$ 1,8 bilhão e tiveram aumento de 20% em relação ao ano de 2019. Os dados foram trazidos à tona pelo portal Metrópoles com base em dados do Portal da Transparência - que saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permaneceu sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira. "O portal da transparência foi retirado do ar ou saiu do ar, vou dar o benefício da dúvida, mas ficou fora do ar cerca de quatro horas, no momento em que essas despesas saltam os olhos. Na história republicana não se tem noticia de ficar anto tempo fora do ar, isso fere a Constituição, que fala que a administração pública é regida por transparência e impessoalidade", comentou Randolfe.
Nos documentos, protocolados nessa terça-feira (26) no TCU, Randolfe Rodrigues, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumentam que o aumento das despesas do governo federal fere o princípio da moralidade administrativa. "Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz uma das representações.
Ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o dinheiro poderia ter sido usado, por exemplo, na construção de 180 hospitais de campanha para tratar pacientes com Covid-19 ou no pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial a três milhões de famílias. "Será que os gestores do Executivo Federal entendem que os agentes públicos são mais cidadãos do que boa parte da população brasileira, que vive, no máximo, nos limites da cesta básica?", questiona no documento.
Leite condensado
A cifra de R$ 15,6 milhões em leite condensado no ano passado corresponde ao custo anual com o produto alimentício em todos os órgãos do governo federal, não apenas a Presidência da República. Do total, R$ 14,2 milhões foram empregados pelo Ministério da Defesa, o que pagaria, segundo a pasta, pela alimentação do efetivo de todas as Forças Armadas. Depois da Defesa, os três maiores gastos com leite condensado vieram das pastas da Educação (R$ 1 milhão), da Justiça (R$ 327 mil) e da Saúde (R$ 61 mil). Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Defesa afirmou que seus gastos com alimentação são maiores do que os de outros órgãos porque a pasta é responsável pela comida do efetivo das Forças Armadas que, segundo a pasta, é de cerca de 370 mil pessoas. Para Randolfe Rodrigues, o que mais chama a atenção é o valor unitário do leite condensado adquirido.
Sempre que trazidos à tona, os gastos públicos causam polêmica em um país de tamanha desigualdade quanto o Brasil. Questionado sobre os gastos exacerbados em governos anteriores e também no Judiciário, Randolfe disse que existe Lei a transparência e comedimento dos gastos públicos, mas que precisa ser cumprida. "Não é de bom tom justificar o problema do Chico com o erro do Francisco. As responsabilidades que os governos anteriores tiveram de despesas não são inocentadas", comentou o parlamentar.