Utilizando o Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se manifestou nesta quarta-feira (27) sobre a polêmica envolvendo o valor gasto pelo governo federal com alimentos em 2020. Eduardo saiu em defesa dos gastos do executivo com leite condensado, que de acordo com o deputado, foram utilizados pelo presidente e militares do Ministério da Defesa.
>> Governo Bolsonaro desembolsou mais de R$ 15 mi para comprar leite condensado em 2020
De acordo com o deputado federal, "o produto foi escolhido por ter virado de certa maneira uma marca do Presidente, presente até em seu café da manhã com John Bolton em sua residência no Rio durante a transição em 2018".
Segundo Eduardo, além de alimentar o presidente, o item também foi destinado ao Ministério da Defesa. O valor gasto pela pasta com leite condensado teria sido R$ 14,2 milhões, 91% do gasto total. O restante, R$ 1,4 milhão, teria sido gasto por outros setores do governo, de acordo com Eduardo.
Na tentativa de explicar o valor elevado gasto com o produto, Eduardo afirmou que as Forças Armadas possuem um efetivo de 334 mil pessoas, que teriam consumido mais de 6.500 latas de leite condensado por dia.
5) ...vide ainda que o item é um produto calórico indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns a mesa dos brasileiros como bolos.
— Eduardo Bolsonaro???????? (@BolsonaroSP) January 27, 2021
Investigação
Os gastos alimentícios do governo federal, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras do Executivo.
Nos documentos, protocolados nesta terça-feira (26), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumentam que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.
"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz uma das representações.
A ofensiva jurídica organizada pelos congressistas é uma reação à reportagem veiculada pelo portal Metrópoles, que revelou o crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias
Segundo a publicação, que levantou dados com base no painel de compras do Ministério da Economia, foram mais de R$ 15 milhões em dinheiro público para comprar leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes, por exemplo.
"A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta deve se atentar especialmente à legalidade, legitimidade e economicidade. Esses três parâmetros, para além do aludido princípio da moralidade, se considerada a atual conjuntura brasileira, podem ter sido amplamente ofendidos", afirmam os parlamentares.
Ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o dinheiro poderia ter sido usado, por exemplo, na construção de 180 hospitais de campanha para tratar pacientes com covid-19 ou no pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial a três milhões de famílias.
"Será que os gestores do Executivo Federal entendem que os agentes públicos são mais cidadãos do que boa parte da população brasileira, que vive, no máximo, nos limites da cesta básica?", questiona no documento.