MPF defende que investigação da compra de respiradores no Recife fique com a Polícia Federal

A Sub-Procuradoria-Geral da República defendeu que a investigação da Operação Apneia continue sob responsabilidade da Polícia Federal (PF).

A Operação trata da compra sem licitação de 500 respiradores da microempresária Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife, por R$ 11,5 milhões. 

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A manifestação foi assinada pelo sub-procurador-geral Alcides Martins em parecer apresentando em recurso da Juvanete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A microempresária já havia feito o pedido em setembro passado, mas ele foi negado pelo STJ. A Juvanete alega que a investigação deveria ser feito em âmbito estadual por não contar com recursos federais. Assim, as investigações poderiam ficar sob a responsabilidade do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), por exemplo.

O MPF contraria a tese. "Existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há como, em sede de habeas corpus, firmar entendimento contrário", diz trecho da representação do sub-procurador-geral.

Cabe destacar que mesmo com a opinião do Ministério Público Federal (MPF) contrária ao habeas corpus, cabe ao STJ julgá-lo.

Operação Apneia

As investigações do MPF, do Ministério Público de Contas (MPCO) e da Polícia Federal (PF) indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a microempresa Juvanete, aberta há pouco mais de seis meses antes da aquisição e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresária perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil. As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos eram supostamente representadas por Juvanete Barreto Freire.

Após iniciadas as apurações, a Prefeitura do Recife divulgou nota oficial informando sobre a desistência da microempresa de fornecer os ventiladores pulmonares já contratados, alegando prejuízo a sua imagem.

Em seguida, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Recife e em São Paulo. As evidências colhidas estão em análise pelo MPF, na sequência das investigações dos aspectos criminais referentes ao caso.