Vereadores do PSOL protocolam indicação para criação de programa de Renda Básica no Recife

A bancada do PSOL na Câmara do Recife, formada pelos vereadores Ivan Moraes e Dani Portela, protocolou nesta segunda-feira (8) uma indicação ao prefeito João Campos (PSB) para "a instituição de um programa de Renda Básica Permanente para as famílias em situação de vulnerabilidade social extrema". Na última semana, durante a abertura do ano legislativo da Casa, o vereador Rinaldo Junior (PSB) defendeu a criação de um auxílio emergencial municipal para os recifenses, bem como a formação de uma Frente Parlamentar da Renda Mínima, que serviria justamente para discutir o lançamento de um benefício permanente para a população que vive abaixo da linha da pobreza na cidade.

Os vereadores so PSOL já haviam demonstrado simpatia com relação à proposta de Rinaldo Júnior, mas, na ocasião, Ivan questionou a constitucionalidade da matéria. Na época, o parlamentar argumentou que como o projeto cria gastos para o Poder Executivo, ele deveria ser proposto pelo próprio prefeito.

Na indicação protocolada hoje, Dani e Ivan reforçam que há a possibilidade de criação de um programa de renda básica permanente no Recife e que ele teria um orçamento anual de cerca de R$ 125 milhões. Esses recursos, afirmam os psolistas, poderiam ser realocados de uma série de áreas, "exceto saúde e educação".

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"É papel da prefeitura atender a quem mais precisa. A renda básica pode salvar vidas de milhares de pessoas", diz Ivan. Dani Portela, por sua vez, ressalta que esse auxílio beneficiaria sobretudo famílias chefiadas por mulheres. "Segundo dados do Caged, 99,5% das pessoas demitidas no último ano em Pernambuco são mulheres. O trabalho formal, muitas vezes, era a única garantia de renda dessas pessoas, que foram empurradas para a pobreza extrema de uma hora para outra", emenda a vereadora.

Ao apresentarem a indicação, os parlamentares seguem um projeto nacional do PSOL pensado para minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. "O Recife é a capital com mais desigualdades sociais de todo o país, conforme atestou levantamento realizado pelo IBGE, divulgado em novembro do ano passado. Os mandatos e o PSOL realizaram um estudo que mostra ser possível o pagamento de um valor mensal para as 30 mil famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal inferior a R$ 145 per capita", afirmaram os vereadores, através de nota.

Inicialmente, a leitura do requerimento de Rinaldo Júnior para a criação da frente parlamentar estava prevista para esta segunda-feira (8) no plenário da Câmara, mas deve entrar em pauta apenas na terça (9), segundo a assessoria de imprensa do socialista. Depois que isso ocorrer, as assinaturas necessárias para a sua implantação começarão a ser colhidas. Para que a proposta siga adiante, pelo menos 13 dos 39 vereadores da cidade devem ser favoráveis, o que equivale a um terço da Casa.