O PSL lançou nota, nesta quarta-feira (17), afirmando que tomará "todas as medidas jurídicas cabíveis" para a expulsão do deputado federal Daniel Silveira (RJ), preso nessa terça-feira após publicar um vídeo com ataques e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota do PSL, assinada pelo presidente do partido, Luciano Bivar, repudia "com veemência" os ataques proferidos pelo parlamentar, classificados como "inaceitáveis". Para o partido, não é possível enquadrar as declarações de Silveira dentro da liberdade de expressão.
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O PSL também afirmou que o STF é "um dos pilares do Estado Democrático de Direito" e que "jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional".
Bivar conclui a nota dizendo que "a Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários".
A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o deputado publicar um vídeo fazendo apologia a agressões físicas contra os integrantes do STF e defendendo a "destituição" de todos os ministros da Corte.
O vice-presidente nacional do PSL, deputado federal Junior Bozzella (SP), também havia confirmado o pedido de expulsão de Daniel Silveira. Ao UOL, ele disse se sentir "envergonhado de assistir o nível de desequilíbrio e irresponsabilidade de alguns parlamentares", disse ele à coluna. "Precisamos deixar claro para a sociedade brasileira que a atitude de alguns criminosos travestidos de deputados, não expressa o sentimento, e muito menos representa o caráter da maioria do povo brasileiro", completou o parlamentar.
Confira a nota assinada por Bivar:
A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.
Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.
A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL