Durante participação na assembleia de posse da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reconduziu o ex-prefeito José Patriota (PSB) à presidência da instituição, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou a liberação de R$ 19 milhões em recursos exclusivos para a covid-19, cujo critério de distribuição é proporcional à população das cidades pernambucanas. “Nós liberamos esses recursos do SUS, que dá R$ 2 reais per capita. E vamos manter essa política, todo incremento que nós estamos recebendo via SUS, do governo federal, estamos buscando repassar aos municípios”, afirmou o gestor, nesta segunda-feira (1º).

Esse recurso é oriundo do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento da pandemia, através da portaria do Ministério da Saúde nº 3.896, de 30 de dezembro. O dinheiro é repassado para o Fundo Estadual de Saúde e, a partir disso, se inicia a transferência para os fundos municipais. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde, esse repasse está previsto para ocorrer ainda nesta semana.

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Apesar de reconhecer que o valor não é o suficiente, Paulo Câmara comentou que as expectativas de obter mais recursos estão “cada vez mais restritas”. “A gente tem que aproveitar, potencializar e acima de tudo, gastar bem todos os recursos públicos”, destacou. Na ocasião, ele agradeceu o trabalho realizado pelos prefeitos e prefeitas de enfrentamento da pandemia. Momentos antes de participar do encontro, o governador havia anunciado a adoção de medidas mais restritivas em todo o território pernambucano, como o fechamento das atividades não essenciais durante os fins de semana.

“Infelizmente tivemos que fechar os serviços não essenciais para diminuir a circulação de pessoas e do vírus, para buscar manter o equilíbrio e evitar medidas mais drásticas", afirmou. Ele citou como exemplo o lockdown em vigor no Distrito Federal, e a prorrogação do fechamento total, como ocorreu na Bahia.

“Nós estamos buscando efetivamente garantir as condições sanitárias necessárias em focar para que a população continue a nos ajudar, principalmente, nos cuidados, mas manter também a atividade econômica para que a gente possa superar também com a garantia da subsistência e da renda de todos os pernambucanos”, frisou o governador. Há previsão de que 195 novos leitos, no total, sejam abertos entre março e abril, além disso o governo tem buscado junto a outros estados, ampliar a aquisição do número de vacinas.

EXPECTATIVA

Na apresentação das expectativas do Governo de Pernambuco para 2021, também foi anunciado o pagamento de R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municipal (FEM), que será dividido em duas parcelas - R$ 6 milhões deverão ser repassados até o dia 15 de março, e R$ 5 milhões até o dia 5 de abril.

Ainda no tocante à infraestrutura, o governador Paulo Câmara falou sobre a operação de crédito de R$ 1 bilhão - aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco - mais os R$ 328 milhões que serão destinados para investimentos, manutenção e sinalização de estradas no Estado.

O prefeito do município de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), que participou remotamente da assembleia da Amupe, fez algumas ponderações a respeito das projeções apresentadas pelo governador. Sobre os recursos para enfrentamento da covid-19, no qual o município deverá receber pouco mais de R$ 700 mil, o gestor considera que “toda ajuda é bem vinda”, mas que a principal preocupação dos prefeitos é pela continuidade do cronograma de vacinação.

“O grande obstáculo que tem sido enfrentado, é que os laboratórios não têm capacidade para atender a demanda”, declarou. A cidade, inclusive, integra o consórcio liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FPN), assim como o Recife, que está articulando e negociando com laboratórios a compra de mais doses dos imunizantes.

Com relação aos demais pontos da apresentação, Miguel afirmou que, apesar de ser louvável a busca por investimentos na área de infraestrutura, como a operação de crédito de R$ 1 bilhão, é necessário ter cautela, porque se trata de um empréstimo que precisará ser arcado.

“Se formos analisar a situação da malha viária e o seu tamanho, a divisão de R$ 70 milhões para conservação, gerenciamento e sinalização, por exemplo, não é nada quando dividido pelos municípios. A grande aposta que o governador está fazendo é a questão do empréstimo, mas antes dele ser aprovado, é preciso saber o que o Estado vai fazer com os quase R$ 2 bilhões que ele já tem em casa”, declarou Coelho. “Será o custeio para educação e saúde? Nós temos que ter cautela e focar no que hoje já tem. Ele fala de operação, mas em qual condição, qual será o organismo internacional e qual será as garantias”, questionou.

REELEIÇÃO

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram, nesta segunda-feira,  a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. "O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas", celebrou.

Também estiveram presentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, entre outras autoridades.