A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas as propostas devem iniciar sua tramitação para analisar a constitucionalidade das proposições que tramitam na Casa na comissão.
A eleição da deputada ocorreu em uma sessão tumultuada. A oposição criticou a abertura dos trabalhos ter sido presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ex-presidente do colegiado. Tradicionalmente, cabe ao deputado mais velho integrante da comissão e com mais mandatos presidir a sessão de eleição. Requisito que não era cumprido por Francischini.
Após bate boca, e antes de passar a condução dos trabalhos para o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), por ser o mais idoso, Francischini indeferiu o registro da candidatura avulsa da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). O indeferimento da candidatura foi mantido por Lopes, com a justificativa de que a vaga pertencia ao PSL por acordo de líderes para a distribuição da presidência das comissões em função do tamanho das bancadas partidárias.
Com a decisão firmada, Bia Kicis foi a única candidata a disputar o comando da CCJ. A deputada teve o apoio de 41 deputados para um mandato de um ano. Houve 19 votos em branco.
Comissões
Os deputados também devem escolher hoje os presidentes dos demais 24 colegiados permanentes da Casa. Todos os mandatos são de um ano. Até o momento, já foram definidos os presidentes das seguintes comissões permanentes:
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: deputado Afonso Motta (PDT-RS);
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática : deputado Aliel Machado (PSB-PR);
Comissão de Educação : Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO);
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços : deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA);
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: deputada Aline Sleutjes (PSL-PR);
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: deputado Cristiano Vale (PL-PA);
Comissão de Desenvolvimento Urbano: deputado José Priante (MDB-PA);
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
Comissão de Finanças e Tributação: deputado Júlio Cesar (PSD-PI);
Ainda esta tarde, devem ser escolhidos os presidentes das comissões de Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e a de Turismo.
Amanhã (11) estão previstas a instalação das comissões de Minas e Energia; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Cultura; Defesa do Consumidor; Direitos da Mulher; Direitos da Pessoa Idosa; Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Direitos Humanos e Minorias.