No dia 16 de fevereiro, Daniel Silveira foi preso por determinação de Moraes horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
De resto, se há uma acusação formalizada, pois não concretizada a competente denúncia, como, então, falar em assistência de acusação?
Em contraponto ao STF, Senado começa a discutir nesta terça (31) a criminalização do porte de qualquer quantidade de drogas. Situação ocorre em meio às tensões com o Judiciário e enquanto falta apenas um voto no Supremo para aprovar a descriminalização do uso pessoal da maconha
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
A recepção política da proposta, que não tirou responsabilidades e atribuições do governo estadual
Astrólogos revelam frase do dia de cada signo para hoje; veja a sua
Governos democráticos vivem negociando os gastos e buscando formas de cumprir o orçamento que eles mandam ao Parlamento.
A conferência da ONU sobre clima e aquecimento global será realizado de 30 de novembro a 12 de dezembro