Por que políticos de peso, incluindo o governador, podem disputar vaga na Câmara Federal?

Enquanto o debate sobre a reforma eleitoral não avança na Câmara dos Deputados, os partidos já iniciaram as articulações para a formação de chapas proporcionais competitivas, já que as eleições de 2022 prometem ser uma das mais acirradas. Isso porque, muitas legendas sentiram os efeitos amargos das recentes minirreformas eleitorais que impuseram, entre outras mudanças, o fim das coligações partidárias. Nem mesmo partidos mais robustos como PSB, MDB, DEM, PT e PSDB podem se considerar em uma posição mais “confortável”, e por isso apostam em nomes de peso para ampliar seus espaços no parlamento federal.

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“Agora, os partidos concorrem sozinhos e precisam de nomes que atraiam votos para consagrar sua permanência. Outro fator vigente é a cláusula de desempenho dos votos nacionais para que o partido tenha acesso aos recursos públicos, que asseguram em grande medida sua manutenção. Então, é necessário que os partidos lancem seus melhores candidatos para que ajudem a preencher as vagas na Câmara e melhorem o desempenho do partido para escapar da cláusula de barreira”, explicou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Arthur Leandro.

A utilização desse candidato personalista como ferramenta para puxar votos e tornar a chapa proporcional mais atrativa para os eleitores, não é algo novo no Brasil, mas é fato que será uma estratégia intensificada nas próximas eleições diante das atuais regras em vigência. A cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), ressalta que “ existe a necessidade do perfil ser sobre quem o eleitor está procurando”, já que houve um alto índice de renovação em 2018.

“Estamos envolvidos num processo de uma agenda de mudanças. Viemos de uma crise política, econômica e de saúde pública, e essa insatisfação tende a ficar mais aflorada. Esses nomes mais conhecidos, realmente funcionam como puxadores pela estrutura política que eles oferecem, mas ao mesmo tempo, o partido tem que ter um certo cuidado para não parecer um partido velho que ficou para trás”, destaca Lapa.

Nas eleições de 2018, o PSB tinha como a vitrine de sua chapa proporcional o filho do ex-governador de Pernambuco, João Campos, eleito com mais de 460 mil votos. Na época, os planos da sigla socialista era alavancar Campos, para que ele pudesse concorrer às eleições municipais dois anos depois, onde foi eleito prefeito do Recife, no segundo turno. Agora, existe a possibilidade do governador Paulo Câmara se desincompatibilizar do cargo até abril do ano que vem para ser lançado como candidato a deputado federal.

A lógica é de que o partido venha lançar o ex-prefeito e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, para a sucessão ao Governo de Pernambuco, e a vaga para o Senado contemple um nome pertencente à Frente Popular, composto por um arco de partidos aliados. Apesar do nome do gestor ter surgido como um possível candidato para compor uma chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na condição de vice, essa formação tem sido questionada, já que seriam dois nomes representando uma mesma região, e que o desenho ideal para o líder petista seria um nome de fora, mais ligado ao setor empresarial.

Para o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a legenda tem trabalhado com dois cenários, o primeiro é a continuidade das regras em vigência na eleição de 2020, e a segunda é com a possibilidade que possa haver resultados com o grupo de trabalho instituído na Câmara para debater a reforma eleitoral. “Nós estamos procurando montar um conjunto de estratégias, e a primeira diretriz dada em conjunto com o governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Geraldo Julio, o prefeito João Campos, trata da busca pela renovação do mandato da nossa bancada", afirmou Guedes, os socialistas possuem cinco representantes pernambucanos na bancada federal: Milton Coelho, Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar.

“O segundo ponto é a gente ampliar essa bancada de preferência com caráter regional com candidatos que tenham compromisso com o partido e com o futuro. A tendência do PSB é apresentar o maior número de candidatos”, complementou. Neste momento, Sileno afirma que o PSB está no processo de auscultas, sondagens dos nomes, e considera o governador Paulo Câmara como um quadro “que estará disponível para cumprir qualquer papel do partido que ele desejar”.

No campo da oposição, partidos como o DEM e PSDB também pretendem reforçar as estratégias visando a disputa por uma vaga na Câmara. O ex-ministro da Educação e presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, explicou que a legenda não irá lançar um nome para a chapa majoritária em 2022, mas terá como foco a ampliação do partido na esfera legislativa. “Nós decidimos montar chapas para eleger três deputados federais - eu, Fernando e um outro -, e de 5 a 6 deputados estaduais pelo DEM, os três atuais e mais dois ou três. Para isso, vamos buscar representações regionais, ex-prefeitos, tudo para ampliar nossa participação no Parlamento”, explicou o dirigente democrata, ao JC.

“Nós entendemos que o DEM tem musculatura para ser um partido aglutinador, receptor de adesões, até porque na oposição nem todos os partidos poderão sobreviver. Ou eles conseguem fazer esse caminho (de conquistar votos) ou não vão ter deputados, regra que poucos partidos terão condições de suprir.”, afirmou Mendonça Filho, ao analisar os efeitos do fim das coligações partidárias nas chapas proporcionais.

No PSDB, não há representantes pernambucanos na Câmara dos Deputados, e a grande poderá ser a candidatura do ex-senador Armando Monteiro Neto. Apesar de não confirmar se irá mesmo concorrer, Monteiro afirma que o partido tucano pretende “eleger bancadas expressivas”. “Eu acho possível pensar em eleger de três a quatro deputados federais e de cinco a sete estaduais”, comentou. Há também o indicativo que a sigla possa lançar a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, como candidata a governadora, o que poderá fortalecer ainda mais uma chapa proporcional.

Sobre a expectativa de que novas mudanças sejam aprovadas no Congresso, o ex-senador avalia defende que o sistema eleitoral como um todo deveria ser aperfeiçoado. “Defendo um sistema que é o distrital misto, que combina o que seria o distritão, pois uma parte você elege no distrito, os candidatos majoritários, e por outro lado elege aqueles que são da lista do partido, proporcional com lista aberta. Eu acho que o sistema vai se aperfeiçoando e muitos veem o sistema atual como um sistema que foi aprimorado em relação à regra anterior. Porque antes você votaria num candidato e acabava elegendo outro. Você votava no padre e elegia o pastor. Porque as sobras partidárias acabavam puxando alguém que não tinha voto”, explicou Monteiro Neto.

Outro nome de peso que também poderá concorrer a vaga na Câmara dos Deputados, é o líder do governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Caso seu filho, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) venha a concorrer ao Governo do Estado, sendo o nome da oposição para o pleito, o caminho mais viável para o senador nessa conjuntura seria emplacar uma candidatura como deputado federal. Resta saber se ambos disputarão as eleições de 2022 pelo MDB, já que a sigla, sob liderança do deputado federal Raul Henry, integra o bloco da Frente Popular.

CLÁUSULA

Se para partidos com representação mais expressiva no Congresso Nacional, a eleição proporcional será um desafio, partidos considerados menores podem não sobreviver às regras atuais. “A cláusula de desempenho favorece os partidos (maiores), e por isso os nanicos se preocupam com essa cláusula que pode impedi-los de acessar recursos destinados ao financiamento partidário”, explicou o cientista político Arthur Leandro.

“Isso é fator de preocupação, pois, por mais que sejam pequenos, esses partidos têm presença na Câmara dos Deputados. Hoje, temos 33 legendas com representação no Congresso e esses partidos com um ou dois deputados no máximo terminam tendo peso nessa composição, terminam tendo capacidade de articulação, pois trabalharão juntos pela sobrevivência, será o conjunto de todos os pequenos contra os grandes partidos”, complementou o docente.