Sikera Jr., apresentador do programa Alerta Nacional, da RedeTV, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de uma acusação que respondia, em segunda instância, por chamar gays de 'raça desgraçada'. A ação foi movida pela modelo transexual Viviany Beleboni. O comunicador usou a imagem da modelo para ilustrar crime cometido por um casal lésbico. A decisão ainda cabe recurso.
Em 2020, durante apresentação do programa, Sikêra, enquanto exibia a imagem de Viviany na parada LGBT de 2019, em São Paulo afirmou que “isso é um ‘lixo’, uma ‘bosta’, uma ‘raça desgraçada’", se referindo aos gays e lésbicas. O apresentador ainda afirmou que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”. O desembargador Rodolfo Pelizzari não viu ato ilícito na ação.
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Condenado em primeira instância, o apresentador foi absolvido e o juiz reduziu seu ato a uma crítica, sem intenção de ofensa. Em primeira instância, Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 30 mil. Segundo Pelizzari, o Estado não pode censurar o direito de se dizer o que pensa, por mais que possa "até ser um equívoco crasso".
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou o desembargador. “A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”, argumentou ele.