Um dos depoentes mais aguardados, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (19). Além das perguntas que serão feitas pelos senadores, o general deve responder por contratos suspeitos firmados pelo Ministério da Saúde em sua gestão. Documentos foram revelados na noite desta terça (18), pelo Jornal Nacional (JN), da TV Globo.
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Outro ponto de pressão vai ser o Tribunal de Contas da União (TCU), onde os ministros retomam o julgamento de uma auditoria que já sinalizou "omissões graves" da gestão de Pazuello no combate à pandemia. O relatório do TCU conta com o apoio de quatro ministros, que tentam convencer mais um colega para garantir sua aprovação.
Na última sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu garantir ao ex-ministro da Saúde o direito ao silêncio durante depoimento. Com a decisão, o ministro do STF também inviabilizou a possibilidade de prisão do ex-ministro na Comissão do Senado.
JN
Segundo o Jornal Nacional, foram encontrados indícios de fraudes em contratos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O jornal informou que, sem licitação, militares escolheram empresas para reformar prédios antigos durante a gestão de Pazuello e usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. Contratos foram firmados em novembro de 2020.
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O MS assinou, no intervalo de dois dias, dois contratos sem licitação no valor total de R$ 28,9 milhões para reformas das estruturas da pasta no Rio. Os acordos foram anulados porque a Advocacia Geral da União (AGU) negou as duas dispensas de licitação e pediu investigação para apurar “indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada”.
Contratos foram assinados pelo Coronel George Divério, nomeado superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro por Eduardo Pazuello. Antes, o coronel era diretor da Fábrica da Estrela, ligada às Forças Armadas.
O JN revelou ainda que o acordo de maior valor, de R$ 19,9 milhões, incluía reformar a sede do Ministério no Estado. Iluminação de LED colorido na fachada por R$ 1 milhão e substituição das 282 poltronas do auditório, por R$ 2.800 cada uma eram algumas das exigências.
TCU
O relatório técnico feito pelo TCU é o mais duro diagnóstico sobre o trabalho do ex-ministro no enfrentamento da pandemia. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a classificar o documento como um bom "roteiro" para a comissão. A eventual aprovação do relatório pelo tribunal, além de alimentar a CPI no Senado, poderá resultar em abertura de processo específico para apurar a conduta de Pazuello.
Entre as constatações realizadas pelo tribunal, está a de que ações tomadas pela gestão de Pazuello buscaram, ao invés de ampliar, retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Para o TCU, a maneira como o general conduziu o ministério afetou a resposta do sistema de saúde ao novo coronavírus.
"Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados", diz o texto.