Veja os crimes que Bolsonaro pode ter cometido, apontados no "superpedido" de impeachment

Nesta quarta-feira (30), diferentes lideranças políticas devem se reunir em Brasília para protocolar um "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, haverá uma manifestação na Câmara dos Deputados para chamar atenção para o ato.

O pedido é assinado por partidos como o PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, o Movimento Brasil Livre (MBL), ambientalistas, advogados. Há apoio inclusive de antigos aliados que romperam com o bolsonarismo, a exemplo dos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). 

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Esses nomes se articulam desde o mês de abril para formular o pedido. Os grupos acreditam no caráter suprapartidário e supraideológico, além da pressão popular, para tentar viabilizar a abertura do processo de impeachment. 

As denúncias sobre a suposta participação do governo em um esquema de propina envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin expostas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pelo deputado federal Luis Miranda impulsionaram ainda mais a necessidade do pedido, na avaliação dos opositores.

De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, cerca de 120 pedidos de impeachment serão reunidos neste "superpedido", com elementos de todos os documentos já apresentados anteriormente. Eles apontam acusações de 23 crimes contra a lei de responsabilidade. 

"O que fará o presidente, hoje, diante do mais novo escândalo de corrupção em seu governo? atacar a imprensa? demitir um ministro? criar uma cortina de fumaça qualquer? Ninguém aguenta mais! Hoje apresentaremos um superpedido de impeachment", afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molón (PSB-RJ). 

'Encaixa como uma luva a entrega do superpedido de impeachment hoje, após descobrirmos a cobrança de propina do governo Bolsonaro por cada dose da vacina. Sabe-se até o valor da propina: 1 dólar por dose. Hoje é o começo do fim. Teus dias estão contados, genocida", disse a líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone. 

Outra denúncia de propina revelada na terça-feira (29) veio de representante de uma vendedora de vacinas em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmando que recebeu pedido de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. De acordo com a Folha, a Davati procurou o governo federal para oferecer 400 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Astrazeneca e a Universidade de Oxford. Na época, cada dose sairia por US$ 3,5 (o equivalente a R$ 17,35 pela cotação desta terça-feira).

 

Não foi só negligência! Foi corrupção!
A demora na aquisição de vacinas tinha um objetivo oculto e cruel: ganhar em cima do imunizante que salvaria a vida dos brasileiros!
Impeachment de Bolsonaro já!

— José Guimarães (@guimaraes13PT) June 30, 2021

 

Com o novo pedido de impeachment, somado às manifestações marcadas para o próximo sábado (3), a oposição buscar pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) pela abertura de um processo contra Bolsonaro.

O presidente tem a prerrogativa de aceitar o pedido para que ele seja colocado em votação. Caso aceite, ele deve passar pela análise de uma Comissão Especial formada pelos parlamentares. Em seguida, ele vai para a votação em plenário.É necessário o apoio de 342 dos 513 deputados federais. Se for aprovado pela Câmara, ele segue para o Senado Federal.

Assim que se inicia o processo de análise pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento. NaCasa Alta, são necessários os votos de no mínimo 54 dos 81 senadores para implicar no impeachment e, consequentemente, na perda de mandato.

O Centrão, que se aliou a Bolsonaro em meio à própria eleição de Lira, tem uma bancada robusta que seria necessária para aprovar a abertura de um impeachment, mas seguem fieis ao presidente. Partidos independentes, como o MDB, PSDB, DEM e Solidariedade, também não demonstraram apoio ao movimento do "Fora Bolsonaro".

Veja crimes mencionados no pedido e os atos relacionados

• Crime contra a existência política da União: Fomento ao conflito com outras nações
• Crime contra o livre exercício dos Poderes: Ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF
• Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso: Declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
• Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo: Disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
• Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário: Interferência na PF
• Ameaça para constranger juiz: Ataques ao Supremo
• Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: Omissões e erros no combate à pandemia
• Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder: Trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
• Subverter ou tentar subverter a ordem política e social: Ameaça a instituições
• Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina: Ir a manifestação a favor da intervenção militar
• Violar direitos sociais assegurados na Constituição: Omissões e erros no combate à pandemia
• Crime contra a segurança interna do país: Omissões e erros no combate à pandemia
• Permitir a infração de lei federal de ordem pública: Promover revolta contra o isolamento social na pandemia
• Crime contra a probidade na administração: Gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
• Expedir ordens de forma contrária à Constituição: Trocas nas Forças Armadas
• Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo: Mentiras para obter vantagem política
• Negligenciar a conservação do patrimônio nacional: Gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
• Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias: Não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
• Blindar subordinados em caso de delitos: Não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin