Impeachment

Veja os crimes que Bolsonaro pode ter cometido, apontados no "superpedido" de impeachment

"Superpedido" de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será protocolado nesta quarta-feira (30), às 15h, na Câmara dos Deputados, por lideranças políticas que fazem oposição ao governo federal

JC Estadão Conteúdo
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Publicado em 30/06/2021 às 11:35
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ALAN SANTOS/PR
De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, serão cerca de 120 pedidos de impeachment que serão reunidos neste "superpedido", que apontam acusações de 23 crimes contra a lei de responsabilidade - FOTO: ALAN SANTOS/PR
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Nesta quarta-feira (30), diferentes lideranças políticas devem se reunir em Brasília para protocolar um "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, haverá uma manifestação na Câmara dos Deputados para chamar atenção para o ato.

O pedido é assinado por partidos como o PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, o Movimento Brasil Livre (MBL), ambientalistas, advogados. Há apoio inclusive de antigos aliados que romperam com o bolsonarismo, a exemplo dos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). 

Esses nomes se articulam desde o mês de abril para formular o pedido. Os grupos acreditam no caráter suprapartidário e supraideológico, além da pressão popular, para tentar viabilizar a abertura do processo de impeachment. 

As denúncias sobre a suposta participação do governo em um esquema de propina envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin expostas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pelo deputado federal Luis Miranda impulsionaram ainda mais a necessidade do pedido, na avaliação dos opositores.

De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, cerca de 120 pedidos de impeachment serão reunidos neste "superpedido", com elementos de todos os documentos já apresentados anteriormente. Eles apontam acusações de 23 crimes contra a lei de responsabilidade. 

"O que fará o presidente, hoje, diante do mais novo escândalo de corrupção em seu governo? atacar a imprensa? demitir um ministro? criar uma cortina de fumaça qualquer? Ninguém aguenta mais! Hoje apresentaremos um superpedido de impeachment", afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molón (PSB-RJ). 

'Encaixa como uma luva a entrega do superpedido de impeachment hoje, após descobrirmos a cobrança de propina do governo Bolsonaro por cada dose da vacina. Sabe-se até o valor da propina: 1 dólar por dose. Hoje é o começo do fim. Teus dias estão contados, genocida", disse a líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone. 

Outra denúncia de propina revelada na terça-feira (29) veio de representante de uma vendedora de vacinas em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmando que recebeu pedido de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. De acordo com a Folha, a Davati procurou o governo federal para oferecer 400 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Astrazeneca e a Universidade de Oxford. Na época, cada dose sairia por US$ 3,5 (o equivalente a R$ 17,35 pela cotação desta terça-feira).

 

 

Com o novo pedido de impeachment, somado às manifestações marcadas para o próximo sábado (3), a oposição buscar pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) pela abertura de um processo contra Bolsonaro.

O presidente tem a prerrogativa de aceitar o pedido para que ele seja colocado em votação. Caso aceite, ele deve passar pela análise de uma Comissão Especial formada pelos parlamentares. Em seguida, ele vai para a votação em plenário.É necessário o apoio de 342 dos 513 deputados federais. Se for aprovado pela Câmara, ele segue para o Senado Federal.

Assim que se inicia o processo de análise pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento. NaCasa Alta, são necessários os votos de no mínimo 54 dos 81 senadores para implicar no impeachment e, consequentemente, na perda de mandato.

O Centrão, que se aliou a Bolsonaro em meio à própria eleição de Lira, tem uma bancada robusta que seria necessária para aprovar a abertura de um impeachment, mas seguem fieis ao presidente. Partidos independentes, como o MDB, PSDB, DEM e Solidariedade, também não demonstraram apoio ao movimento do "Fora Bolsonaro".

Veja crimes mencionados no pedido e os atos relacionados

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