O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (12) que indicará seu ex-ministro da Justiça, André Mendonça, um pastor presbiteriano, para o Supremo Tribunal Federal, cumprindo sua promessa de escolher um juiz "terrivelmente evangélico" para o tribunal superior do país.
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"Hoje devemos apresentar à noite o nome sim, do André Mendonça", disse Bolsonaro
a jornalistas em Brasília, após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A indicação de Mendonça, de 48 anos, como um dos onze magistrados do STF deve ser publicada no Diário Oficial da União e, em seguida, submetida à aprovação do Senado Federal. Mas Bolsonaro não vê maiores riscos de rejeição.
"Existe sim uma grande possibilidade de ser aceito (no Senado) e pelo que tudo indica cada dia que passa ganha mais adeptos", afirmou.
Mendonça, atual advogado-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), substituiria Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira com a idade obrigatória de 75 anos.
Sua indicação é vista como uma vitória dos setores conservadores, uma vez que o STF, além de julgar as autoridades competentes, funciona como um tribunal constitucional, resolve embates jurídicos e lida com questões como direitos das minorias, aborto, drogas ou acesso a armas.
A gestão de Mendonça na AGU foi marcada por seu alinhamento com o governo, como quando defendeu a autorização de serviços religiosos presenciais apesar da pandemia do coronavírus que atinge o país.
Bolsonaro, que em 2019 prometeu nomear um juiz "terrivelmente evangélico" ao STF, destacou o fator religioso na nomeação de Mendonça. A primeira cadeira a ser ocupada por alguém indicado por ele, em 2020, frustrou essas expectativas, já que Kassio Nunes Marques não pertencia a nenhuma igreja evangélica.
Apoio eleitoral
Segundo o professor de Direito Público e advogado Michael Mohallem, a atuação de Mendonça "até recentemente não era marcada por seu vínculo com a fé".
"Ele é uma pessoa que manifesta sua fé, mas me parece que a ideia de um ministro 'terrivelmente evangélico' tem mais a ver com o próprio Bolsonaro querendo mandar uma mensagem para as lideranças evangélicas, as igrejas, para obter um retorno político, um apoio eleitoral" nas eleições presidenciais de 2022, afirmou Mohallem à AFP.
Natural de Santos, no litoral de São Paulo, Mendonça é especialista em combate à corrupção.
Entre abril de 2020 e março de 2021, foi ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo o ex-juiz Sergio Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal (PF).