Em julgamento realizado na manhã desta sexta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu manter a decisão do juiz da 131ª Zona Eleitoral, que determinou a suspensão da diplomação do prefeito eleito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos). A diplomação e posse do gestor e do seu vice, George Baiá (PSD), ocorreu por força de uma liminar deferida por um desembargador do TRE-PE no final de 2020, uma vez que o registro do prefeito eleito estava impugnado até aquele momento. A decisão de hoje, contudo, não necessariamente afastará os gestores municipais das suas funções.
Batista já foi prefeito de Itamaracá e teve contas das suas gestões rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de vereadores da cidade, por isso ele foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Em 2020, ele disputou as eleições municipais amparado em uma liminar da Justiça Comum. Depois de eleito, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Alexandre de Morais determinou que ele fosse diplomado.
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Segundo a defesa do prefeito, como o Pleno do TRE-PE determinou apenas a suspensão da diplomação, e não a saída dos gestores da prefeitura, será necessário aguardar de que maneira o juiz eleitoral de Itamaracá encaminhará a situação. De todo modo, está previsto o julgamento do mérito do caso pelo TSE no dia 6 de agosto.
"O TRE julgou, mas não mandou ninguém deixar o cargo, o juiz de Itamaracá é quem vai decidir isso. A lógica é que essa questão siga para uma retotalização dos votos, mas isso só deve ocorrer após o julgamento de Brasília e apenas se nós perdermos lá. Em princípio continua tudo como está", explicou Luiz Alberto de Farias Gomes, advogado do prefeito.
Se porventura o TSE proferir uma sentença desfavorável a Batista, há a possibilidade, ainda, de serem convocadas eleições suplementares em Itamaracá, para a escolha do novo prefeito da ilha. Nesse caso, a Justiça Eleitoral deve solicitar o afastamento da chapa eleita em 2020 e enquanto o novo pleito não for realizado, o presidente da Câmara Municipal assume o comando da cidade.