O Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu, nesta quarta-feira (28), discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados de que a Corte impediu o governo federal de atuar no enfrentamento à pandemia da covid-19.
Em novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, o Supremo reforça o esclarecimento sobre decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que reconheceu a competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no combate ao coronavírus. Ou seja, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.
A peça publicada pelo STF faz alusão à frase de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, negando que "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade".
"Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news! Compartilhe as #VerdadesdoSTF", traz o vídeo.
O STF foi acionado múltiplas vezes durante a pandemia em razão de impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença, considerando o posicionamento do presidente contra o isolamento e distanciamento social. O governo federal tentou, mais de uma vez, derrubar junto ao STF restrições impostas por governos estaduais para conter a disseminação do novo coronavírus.
Bolsonaro recorreu em diversos momentos ao discurso distorcido sobre a decisão do STF para se eximir de cobranças envolvendo sua postura no combate à pandemia. Em janeiro, a Corte máxima já havia divulgado nota desmentindo as alegações do presidente. Na ocasião, o a Corte destacou: "É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia". A manifestação foi divulgada depois que Bolsonaro se disse ‘impedido’ de atuar no combate à doença por determinação do tribunal.
No último sábado (24), o presidente afirmou que menos pessoas teriam morrido vítimas da covid-19 caso ele estivesse na coordenação das ações de enfrentamento à pandemia. "Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente", disse Bolsonaro, para logo em seguida defender o chamado "tratamento inicial" (o tratamento precoce, como era chamado) e uso de medicamentos off label - quando o remédio é usado fora das recomendações da bula, como ocorreu com a cloroquina.