Reajuste salarial dos servidores pernambucanos deve ser aprovado até o fim de março, afirma líder do governo na Alepe

Os projetos de lei de autoria do Poder Executivo que propõem reajustes salariais para os servidores estaduais chegaram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última sexta-feira (25). Na quarta (23), o governador Paulo Câmara (PSB) havia anunciado o envio das propostas, que sugerem um aumento salarial linear de 5% para o funcionalismo em geral e de até 20% para as polícias e o Corpo de Bombeiros. Devido às eleições deste ano, os textos precisam ser aprovados pelos deputados até o início de abril.

Segundo o líder do governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), como nesta semana não haverá reuniões das comissões nem sessão plenária, os projetos só devem começar a ser analisados pelos parlamentares a partir da próxima segunda-feira (7). “Na segunda as propostas seguem para a Comissão de Justiça e na terça para a de Administração e Finanças, além das específicas, como Saúde, Educação e Segurança. Na semana seguinte abre-se o prazo para emendas e, por fim, os projetos serão apreciados em plenário. Nossa expectativa é que até o fim de março esse processo seja concluído”, detalhou o socialista.

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As propostas enviadas à Alepe também incluem aumento no valor do vale-refeição dos servidores, que passa a ser de R$ 242,00 por mês para aqueles que têm carga horária de 30 horas semanais, e de R$ 334,40 para quem trabalha 40 horas por semana. O Estado propõe, ainda, a concessão da Parcela de Valorização do Servidor (Pares), “cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior”, explica a gestão estadual, por nota.

As medidas passam a valer em junho e devem atingir 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. De acordo com o governo, o incremento nos salários do funcionalismo estadual deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia pernambucana.

Além dessas mudanças, os servidores da Saúde também terão uma gratificação por período laboral, de R$ 480,00, que será paga a todos os profissionais ligados à área. Os projetos ainda propõem um reajuste de 10% na gratificação por plantão.

Após ampla negociação com o sindicato que representa a categoria, o Estado concedeu reajuste linear de 35,13% para os professores da rede pública estadual. Com a alteração, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, o que beneficiará 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas. Analistas, assistentes e auxiliares em educação também terão reajustes nos seus pisos salariais.

As polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco também foram contemplados nas propostas de reajuste salarial encaminhadas à Alepe pelo Executivo. Conforme detalhado nos textos, os aumentos para esses grupos devem variar entre 16% e 20%, ficando os cargos e patentes mais baixos com os maiores reajustes e os mais altos com os menores.

O líder da oposição na Alepe, deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil), foi procurado pela reportagem para comentar os projetos, mas não respondeu à tentativa de contato até a publicação desta matéria.