A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é considerada um elo entre o Judiciário estadual e a sociedade. Através desse órgão, a população pode acessar canais que permitem o registro de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, entre outras manifestações que envolvem competências, serviços e atendimentos jurídicos. Nesta quarta-feira (16), Dia Nacional do Ouvidor, é celebrado esse importante canal de diálogo entre a instituição e o cidadão.
Dentre as competências da Ouvidoria-Geral da Justiça, que gere o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estão receber reclamações, sugestões, elogios, pedidos de agilização processual e denúncias sobre as atividades do tribunal, promovendo o encaminhamento às unidades competentes para as providências julgadas necessárias. Além disso, a Ouvidoria recebe pedidos de acesso a informações institucionais de interesse público e denúncias e reclamações contra abusos e irregularidades cometidas por membros, servidores e colaboradores do TJPE, respeitada a competência da Corregedoria-Geral da Justiça.
O TJPE lembra que todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. De acordo com dados da Ouvidoria do órgão, a maioria dos atendimentos (cerca de 70%) é sobre pedido de agilização processual. Nesses casos, o órgão só pode atuar diante de pedidos de urgência ou em processos que se encontram há mais de 100 dias sem movimentação. Dezessete por cento dos atendimentos são solicitações gerais, 10% sobre reclamações e 3%, sugestões. No biênio 2020-2022, foram atendidas 98% das demandas solicitadas ao órgão, deixando a Ouvidoria-Geral do TJPE acima da média nacional.
Para o tribunal, a missão da Ouvidoria é "buscar sempre a humanização do Judiciário estadual, por meio das melhores práticas de atendimento às manifestações de usuárias e usuários, procurando soluções adequadas no âmbito das atribuições".
O desembargador Eduardo Sertório preside a Ouvidoria-Geral desde 2020 e enfatiza o lado humanizado dos atendimentos. "Somos preparados para atender aqueles que necessitam do Poder Judiciário e encontram alguma dificuldade e, para isso, contamos com uma equipe capacitada para as mais diversas solicitações, desde agilização processual às denúncias de discriminação racial e outras manifestações", destaca.
Para celebrar o Dia do Ouvidor, a Rede Ouvir PE (Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins) realiza, nesta quarta-feira (16), um webinário sobre o tema. O evento ocorre das 9h às 12h30, no modelo híbrido. Presencialmente, são recebidos 65 convidados no auditório da PGE (na Rua do Sol, 143, Santo Antonio, 7° andar). O webinário também será transmitido no YouTube, no canal da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.
Fale com a Ouvidoria do TJPE/SIC
Balcão Virtual: www.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento - das 8h às 14h
Presencialmente: Rua Doutor Moacir Baracho, 207, Térreo do Edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife/PE, CEP: 50010-050 - das 8h às 14h
Telefone: 0800 081 52 51 ou 159 (tridígito), de segunda a sexta-feira - das 8h às 17h
Chat WhatsApp: (81) 9.9159.5727