Faltam menos de dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio, mas ainda há tempo para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano.
O prazo é encerrado 150 dias antes do pleito. Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do documento.
Antes de qualquer alteração, é importante que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas antes de prosseguir. A regularização do documento pode ser feita pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema Título Net.
O prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, transferência de local, alteração de dados pessoais ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Seja qual for a solicitação, ela será concluída após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá entrar em Acompanhar Requerimento para ver o andamento do processo.
Outra forma prática de consultar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).
Jovens
A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo TSE. Até o fim de janeiro, 731 mil cidadãos dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. Esse número representa cerca de 10% dos menores de idade aptos a votar e pouco menos de um quarto do total que foi às urnas três décadas atrás.
Aos 16 anos, Antônio Lacerda resume esse desinteresse pelas eleições e a desilusão com a política. "Estudar é muito mais recompensador do que ler o projeto dos candidatos, sabendo que, no fim, tudo pode não ter passado de fachada", disse o estudante. "Minha única ligação com a política foi escutar na família como o candidato X roubou e como o Y foi bom. Não acho essa fonte tão confiável."
Todo esse desânimo tem crescido a despeito dos esforços do TSE. Desde 2020, a Corte vem promovendo ações para incentivar a participação de jovens na política. Nas últimas eleições municipais, o tribunal lançou uma campanha para que cidadãos de 15 a 25 anos gravassem vídeos com sugestões de como melhorar suas cidades. A ideia era aumentar o número de votantes menores de 18 anos que, na época, foi de 914 mil.
O voto facultativo para pessoas de 16 e 17 anos foi aprovado na Constituição de 1988, mas a Corte tem dados comparativos somente a partir de 1992, quando o total de eleitores nessa faixa etária alcançou 3,2 milhões.
No ano passado, o TSE lançou nova campanha, no rádio e na TV, de vídeos protagonizados por atores de aparência juvenil com mensagens de estímulo à participação nas eleições. Também explorou redes sociais e plataformas de áudio. O empenho do tribunal, contudo, não bastou para superar fatores estruturais que, segundo analistas, têm afastado os jovens das urnas.
A falta de engajamento político entre a população mais jovem fez com que inúmeros artistas aderissem a uma campanha, na última semana, de conscientização e incentivo voltada para esse público. A cantora Anitta está entre os nomes que usaram suas redes sociais para fazer um apelo aos eleitores dessa faixa etária.
Ela brincou que sempre pedem para que ela "faça alguma coisa", mas ela não pode fazer sozinha e reforçou a importância do voto.
Bruna Marquezine endossou o pedido de Anitta e também incentivou o público jovem. "Bora galera adolescentes", escreveu.
Anitta disse que, como forma de incentivo, só vai tirar foto com fãs de 16 e 17 anos que tiverem tirado o título eleitoral. O perfil do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), inclusive, curtiu a ideia.
"É isso, galera: se liga no recado da @Anitta! Pra tirar o título é fácil, tudo on-line, sem sair de casa: https://tre-rj.jus.br/eleitor/atendimento-on-line/atendimento-on-line Mas, atenção: o prazo final é 4 de maio!"
Questões como envelhecimento de líderes partidários, desconfiança no sistema político e falta de perspectiva de emprego e renda são apontadas como causas do encolhimento do voto jovem.
Cristiano Rodrigues, de 17 anos, pretende votar em outubro, mas critica a ausência de candidatos mais novos nas disputas. "É frustrante saber que a decisão do Brasil está relacionada só a duas pessoas."
No último dia 16, os perfis de rede social do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de diversos influenciadores digitais, de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas participaram de um tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor.
Várias celebridades também emprestaram o seu prestígio e o acesso aos seguidores para passar adiante a mensagem do alistamento eleitoral dos jovens. Entre elas, os atores Lázaro Ramos, Taís Araújo, Bruna Linzmeyer e Larissa Manoela, além da jornalista Miriam Leitão e do grupo de reggae Natiruts.
Pernambuco
Em abril, o TRE em Pernambuco deverá fazer uma mobilização em todo o Estado pelo cadastramento eleitoral. O tribunal vem fazendo diversas campanhas nas redes sociais.
Em Pernambuco, até o momento, não chega nem a 15% o total de eleitores entre 16 e 24 anos.
São 12,195 (0,18%) eleitores de 16 anos, 33.371 (0,50%) de 17 anos, 313.327 (4,7%), entre 18 e 20 anos, e 576.623 (8,65%) eleitores entre 21 e 24 anos.
Na última semana o TRE-PE promoveu em Catende (Mata Sul) e São Caetano (Agreste) a primeira edição do programa Eleitor Político do Futuro em 2022 (antigo programa Eleitor do Futuro), com apresentações culturais e palestras aos estudantes sobre a importância da participação dos jovens na construção do país através do voto.
Na sequência, um grupo de estudantes se dirigiu ao cartório eleitoral do município para dar entrada no pedido de primeiro título. “É importante a participação de todos para fortalecer a nossa democracia e nosso sistema eleitoral. E o projeto Eleitor do Futuro é fundamental nessa construção do diálogo com os jovens, chamando a atenção sobre a importância deles na construção do país. Por isso, convido todos os jovens, de 16 e 17 anos, a tirarem o primeiro título”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.