Por Weslley Galzo, da Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e declarou haver um "alinhamento importante" entre as instituições para garantir que as eleições deste ano ocorram dentro da normalidade. As afirmações, porém, vão na contramão dos movimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que atacou um acordo institucional firmado pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de coibir as notícias falsas durante a disputa.
"Há um alinhamento importante entre o Senado e a Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e o nosso compromisso, como Senado Federal, de dar todos os instrumentos legislativos para que isso (a eleição) aconteça dentro da normalidade", disse Pacheco.
No último fim de semana, Bolsonaro chamou de "inaceitável" e "inadmissível" o acordo celebrado entre o TSE e os representantes do aplicativo WhatsApp para adiar o lançamento de uma nova ferramenta no País, que permitiria a criação de grupos com milhares de pessoas. O presidente atacou a iniciativa da Justiça Eleitoral e prometeu aos seus apoiadores, durante motociata em São Paulo, que o pacto não será cumprido.
O encontro de Pacheco com Fachin logo após os ataques de Bolsonaro à Corte foi registrado na agenda oficial do TSE como uma visita de cortesia. Ao comentar sobre a reunião, o senador disse que as instituições têm o "objetivo comum que é dar toda transparência, lisura e clareza ao processo eleitoral deste ano".
"As eleições são de fato um dos assuntos mais importantes da vida nacional e é importante que elas aconteçam dentro da normalidade. A expressão mais pura da vontade popular se dá através do voto e o Brasil tem instrumentos para garantir que esse voto seja livre e possa transcorrer as eleições dentro da normalidade. Há mecanismos para isso hoje", afirmou o presidente do Senado.
Além do WhatsApp, o TSE já assinou acordos antidesinfomação com as principais redes sociais em operação no País, dentre elas Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube, Kwai e LinkedIn. Depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a operação do Telegram em território nacional, os representantes da plataforma de troca de mensagens aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação e deve se reunir com o presidente da Corte Eleitoral para discutir os termos da parceria. O aplicativo é amplamente utilizado por apoiadores de Bolsonaro.
Ao tomar posse como presidente do TSE, Fachin garantiu que seu objetivo nos próximos meses será "desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano".