Atualizada às 20h55 do dia 04.05.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. O PL estabelece, também, pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
O Texto foi aprovado por 449 votos a 12 no plenário da Câmara dos Deputados.
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A relatora do projeto é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O Projeto de Lei foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No Senado, a proposta foi votada com unanimidade. Já na Câmara, o requerimento de urgência teve por 458 votos favoráveis e apenas 10 contrários.
Como o texto já foi aprovado no Senado, ele retornará para análise caso seja aprovado com alterações na Câmara.
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