A PEC da Enfermagem (11/22) foi aprovada na manhã desta quinta-feira (7) na comissão especial criada para analisar a proposta.
O único a votar contra foi o partido Novo, representado pelo líder Tiago Mitraud (MG). O parlamentar aponta que a PEC da Enfermagem terá "efeitos nocivos".
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Os deputados aprovaram o parecer da relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentado na última terça-feira (5).
A PEC da Enfermagem não foi votada naquela data porque o deputado Tiago Mitraud pediu vista.
Com isso, há o prazo de duas sessões para que a PEC seja votada, o que aconteceu hoje com o piso da enfermagem.
Próximos passos para o piso da enfermagem
O próximo passo para a PEC 11/22 é a votação em plenário, o que pode acontecer ainda nesta quinta-feira (7). A PEC da Enfermagem está na pauta da sessão do Plenário da Câmara, marcada para as 11h.
Na reunião, também pode ser votada a PEC do Estado de Emergência (1/22), que tramita junto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (15/22).
Se aprovada em plenário, a PEC da Enfermagem, que já foi aprovada no Senado, será promulgada em sessão do Congresso Nacional.
Vale lembrar, no entanto, que para que o piso da enfermagem passe a valer, é preciso que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancione o projeto de lei 2564/20.
Aprovado pelo Congresso em maio, o PL prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Fontes de financiamento
Outra questão bastante discutida com relação ao piso da enfermagem é a busca de fontes de financiamento para custear a medida.
A relatora da PEC da Enfermagem, Carmen Zanotto, citou a "busca incessante" pelas fontes de custeio e afirmou que, em breve, elas também devem ser votadas pela Casa.